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Econews - 04/02 à 08/02/2019

 

Por risco de proximidade, Juza paralisa atividade de mineradora em Brumadinho

[04/02/2019]

A juza Perla Saliba Brito, de Brumadinho/MG, concedeu liminar para paralisar as atividades de uma mineradora prxima ao Crrego do Feijo, na rea rural do mesmo municpio onde, na sexta-feira (25/1), uma barragem da Vale rompeu.

A deciso foi proferida em ao ajuizada pelo Ministrio Pblico de Minas Gerais. O rgo argumenta que a MIB Minerao Ibirit atua em rea extremamente prxima dos locais onde ocorreram os rompimentos das estruturas da Vale, e que, por consequncia, isso coloca em risco tambm a atividade da MIB na regio.

A juza Perla Brito, ao concordar com a tese do MP-MG, tambm determinou que fossem adotadas providncias para impedir todo e qualquer carreamento de sedimentos para os crregos do Feijo e de Samambaia. Alm disso, ordenou que fossem contidos todos os processos erosivos da rea dos taludes da cava, nas pilhas de estreis e nas vias de circulao interna do empreendimento.

Sob pena de uma multa diria de R$ 1 milho, em cada de descumprimento, a MIB fica obrigada a garantir a estabilidade e a segurana de todas as estruturas existentes no empreendimento, assegurando-se a neutralizao de todo e qualquer risco populao e ao meio ambiente.

Segundo o MP, essa no a primeira vez que a MIB desautorizada a explorar o minrio de ferro no Crrego do Feijo. Em 23 de novembro de 2017, a mesma juza Perla Saliba Brito tambm determinou que a mineradora deixasse de fazer desmontes por explosivos. O mtodo para quebra de rochas causa grande vibrao que pode causar danos s estruturas da barragem de rejeitos. Com informaes da Assessoria de Imprensa do MPMG.

Fonte: CONJUR.