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Econews - 08/04 à 12/04/2019

 

Igam prorroga cadastro de barragens de gua com volume acima de 3 milhes de m

[12/04/2019]

O prazo para o cadastro das barragens de gua localizadas em Minas Gerais com altura do macio igual ou superior a 15 metros e reservatrio maior ou igual a 3 milhes de metros cbicos, junto ao Instituto Mineiro de Gesto das guas - Igam, foi prorrogado at o dia 30 de abril de 2019. A data anterior era 28 de maro de 2019. A medida atinge 100 barragens de gua existentes no Estado.

A prorrogao do prazo foi estabelecida pela Portaria Igam n 12/2019. As etapas seguintes so definidas pela Portaria Igam n 3 da autarquia do Governo de Minas, publicada no dia 26 de fevereiro, que estabelece o prazo de 31 de dezembro de 2020 para barragens com reservatrio com volume entre 1,5 e 3 milhes de m e que somam 40 no Estado. No ano de 2021, sero 245 barragens, com reservatrios entre 250 mil e 1,5 milho de metros cbicos. At 2022, os empreendedores devem cadastrar as barragens de at 250 mil m.

So barragens de diferentes finalidades como as usadas por produtores rurais para reservar gua durante o perodo de chuva para a estiagem nos locais mais secos, irrigao, aquicultura, abastecimento humano, dentre outros usos, nas diversas regies do estado, afirma o gerente de Sistemas de Infraestrutura Hdrica do Igam, Walcrislei Vercelli Luz. A regra vlida para as barragens de acumulao de gua, com finalidade de usos mltiplos, exceto para fins de aproveitamento hidreltrico, disposio final ou temporria de rejeitos e acumulao de resduos industriais.

Segundo os dados do prprio Igam, existem cerca de 57 mil barragens de gua em Minas Gerais, das quais 40 mil so consideradas pequenas, com reservatrio menor que 5 mil metros cbicos. As medidas tm o objetivo de dar maior segurana aos empreendedores que tero obrigao de monitorar as estruturas com mais rigor e salvaguardar a sociedade, explica Walcrislei Luz.

Fonte: IGAM.