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Econews - 11/03 à 15/03/2019

 

Feam revisa notas tcnicas e orienta novos estudos de disperso atmosfrica

[12/03/2019]

Desde fevereiro de 2019, estudos sobre disperso atmosfrica elaborados em Minas Gerais devem observar novos aspectos. A Fundao Estadual do Meio Ambiente - Feam publicou as Notas Tcnicas da Gerncia de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emisses - Gesar N 01 e 02, de 2019, apresentando orientaes tcnicas para a elaborao de novos estudos e para empreendimentos de produo de carvo vegetal cujo licenciamento ambiental exija a realizao.

A Nota Tcnica da Gerncia de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emisses - Gesar da Feam, N 01 de 2019, revisa a Nota N 02, de 2017, incorporando alteraes que ocorreram na base de dados meteorolgicos, observando as recomendaes da Agncia de Proteo Ambiental dos Estados Unidos (da EPA), em ingls, Environmental Protection Agency). Dentre as alteraes est a possibilidade de utilizao de dados meteorolgicos provenientes de estaes com distncia mxima de at 50 km, entre a estao de monitoramento e o ponto central da regio de anlise. Anteriormente, a distncia era de 30 km.

O gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emisses da Feam, Flvio Daniel Ferreira, explica que para os modelos de prognsticos meteorolgicos elaborados a partir de agora, a srie histrica requerida de trs anos, no mnimo. Antes, a solicitao era de cinco anos de dados modelados, afirma.

J a Nota Tcnica Gesar/Feam N 02 de 2019 substituiu a de n 01 de 2018, apresentando orientaes tcnicas para a elaborao de estudos de disperso atmosfricas para empreendimentos de produo de carvo vegetal. A alterao tem o objetivo de atender as determinaes da Deliberao Normativa do Conselho Estadual de Poltica Ambiental - Copam N 227, de 2018, que estabeleceu procedimentos para reduo das emisses atmosfricas dos fornos de produo de carvo vegetal de floresta plantada.

A DN 227 estabelece, em seu artigo 4, os prazos para que os empreendimentos reduzam emisses atmosfricas e melhorem a qualidade do ar e, para isso, adotem mecanismo de avaliao da qualidade do ar no seu entorno. A NT Gesar/Feam N 01/2019 apresenta casos em que podero ser realizados estudos conjuntos para diferentes plantas de carbonizao de empreendimentos de produo de carvo vegetal.

Flvio Daniel Ferreira explica que As normas buscam agilizar a elaborao dos estudos, reduzir custos, sem perder a qualidade tcnica. Ambas as Notas Tcnicas trazem a necessidade de avaliao do resultado da modelagem conforme a nova legislao nacional de Qualidade do ar, Resoluo CONAMA n 491/2018, ressalta o gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emisses da Feam.

Fonte: FEAM.