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Econews - 11/03 à 15/03/2019

 

Ibama realiza Consulta Pblica sobre Guia de Avaliao de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmisso de Energia

[12/03/2019]

O Ibama submete a Consulta Pblica a partir desta sexta-feira (08/02) a primeira etapa do Guia de Avaliao de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmisso de Energia. O documento apresenta de forma sistematizada todo o conhecimento relacionado Avaliao de Impacto Ambiental de sistemas de transmisso licenciados em mbito federal.

Os objetivos do Guia so: maior transparncia dos procedimentos, reduo da discricionariedade para empreendedores e tcnicos de licenciamento, e aumento da previsibilidade do processo.

A sistematizao do conhecimento sobre Avaliao de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmisso de Energia realizada em trs etapas. A atual consiste no levantamento das relaes de causa e efeito entre macroatividades, atividades, aspectos e impactos potenciais relacionados tipologia do empreendimento, alm da listagem de medidas e programas para mitigar impactos socioambientais.

Na prxima etapa ser definido o contedo dos programas e, na seguinte, dos estudos ambientais. Esto em elaborao guias especficos para cada atividade sujeita a Licenciamento Ambiental Federal.

A Consulta Pblica ser mantida at 12 de abril de 2019. O objetivo receber contribuies por meio de formulrio eletrnico disponvel no site do Ibama para aprimorar a Avaliao de Impacto Ambiental.

Fonte: IBAMA.