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Econews - 11/03 à 15/03/2019

 

Semad celebra acordo para aplicao de instrumento de gesto ambiental na Serra da Piedade

[15/03/2019]

Parceria entre o Governo de Minas e a Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais - PUC Minas vai mapear as bacias hidrogrficas do entorno do Monumento Natural Serra da Piedade, importante patrimnio ambiental, histrico e cultural da Regio Metropolitana de Belo Horizonte. Por meio do trabalho conjunto, que tem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel - Semad como um dos parceiros, ser feito o Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP das bacias. O estudo vai resultar na gerao de uma base de dados de acesso pblico, com informaes relevantes para a gesto territorial das sub-bacias do entorno do monumento.

A parceria fruto de um Acordo de Cooperao Tcnica recm firmado entre a Semad, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuria e Abastecimento - Seapa, a Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Estado de Minas Gerais Emater/MG e a Agncia de Desenvolvimento Integrado - Aderi da PUC Minas.

As informaes da base de dados a ser construda sero extrema importncia para a tomada de deciso e fomento de diretrizes ambientais na regio. O ZAP realiza levantamentos como a disponibilidade hdrica superficial, o uso e ocupao do solo e a caracterizao de unidades de paisagem, de forma a possibilitar o cruzamento de dados relevantes para gesto da bacia hidrogrfica ou de um conjunto de bacias.

O estudo abranger uma rea de aproximadamente 40 mil hectares e servir de subsdio para a elaborao do Plano de Manejo do Monumento Natural da Serra da Piedade e para o futuro Plano de Desenvolvimento de Base Conservacionista e Cultural da mesma Serra.

Servidores dos rgos estaduais e tcnicos da Aderi devero realizar o estudo em um perodo de 6 meses. Aps a concluso dos trabalhos, uma base geoespacial e um relatrio textual sero apresentados. Eles podero ser usados na gesto de diversas unidades de conservao presentes na regio, como o Monumento Natural Serra da Piedade, as reas de Proteo Ambiental guas da Serra da Piedade e do Descoberto, alm de Reservas Particulares do Patrimnio Natural - RPPN e reas tombadas pelo Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional - Iphan.  

O estudo passar por aprovao e validao do Comit Gestor do ZAP, institudo pelo Decreto 46.650 de 2014, e ficar disponvel para o pblico no site da Semad, por meio de relatrio textual, com ndices e indicadores e na plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos (IDE-Sisema) contemplando a base de dados geoespaciais.

Metodologia utilizada

A realizao do trabalho se baseia na Metodologia Mineira de Caracterizao Socioeconmica e Ambiental de Sub-bacias Hidrogrficas. Denominada Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP, a metodologia foi desenvolvida conjuntamente entre a Semad e a Seapa. O ZAP tem como objetivo disponibilizar base de dados para apoio na implantao de planos, programas, projetos e aes que busquem pela gesto ambiental por sub-bacias hidrogrficas no Estado de Minas Gerais.  

A aplicao da metodologia permite a avaliao preliminar do potencial de adequao de uma sub-bacia hidrogrfica fornecendo informaes do meio natural e produtivo, que podero contribuir significativamente para as diretrizes de ordenamento do uso do solo no mbito das bacias hidrogrficas.

Essa metodologia foi aprovada pelo Decreto 46.650 de 2014 e coordenada no mbito da Semad desde 2016. Atualmente, o ZAP amplamente utilizado na regio do tringulo mineiro, na bacia do Alto Rio Paranaba e na regio da bacia do Rio Doce, onde presta apoio s medidas adotadas para a recuperao da rea diretamente impactada pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundo, ocorrido em 2015, na regio dos municpios de Ouro Preto e Mariana.

Fonte: SEMAD.