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Notícias - Abril/2018

 

MPMG e TJMG realizam encontro sobre a defesa do meio ambiente

[13/04/2018]

O Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, realizou no dia 12 de abril, o I Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e do Ministério Público com o tema “Proteção ao Meio Ambiente: implementando os ditames constitucionais”.  No encontro, foram realizados painéis sobre mediação de conflitos, políticas públicas em defesa do meio ambiente, contextualização holística do meio ambiente, além de uma palestra sobre responsabilidade civil por dano ambiental.

A idealizadora do evento, a Coordenadora Estadual de Defesa da Fauna, Luciana Imaculada de Paula, explica que, inicialmente, o evento trataria apenas sobre questões relativas à defesa da fauna, mas teve seu escopo ampliado para temas gerais de defesa do meio ambiente. Para ela, é muito importante um evento como esse, pois “temos a oportunidade de trazer ideias, conceitos e técnicas jurídicas que muitas vezes não estão acessíveis ao magistrado e ao promotor, que atuam em várias áreas e não têm o grau de especialização que a nossa área de meio ambiente atingiu”.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - Caoma, Andressa de Oliveira Lanchotti ressalta que o evento aumenta a integração entre as duas instituições. “Como nós sabemos a Constituição tem uma ampla disciplina de meio ambiente, todavia a implementação da proteção ambiental ainda é um desafio, tanto para o Ministério Público como para o Poder Judiciário. Por isso, esse encontro nos aproxima pelo objetivo comum de preservar o meio ambiente para as futuras e presentes gerações”, afirma a coordenadora.

Fonte: MPMG.