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Notícias - Maio/2018

 

Comissão do Meio Ambiente vota projetos ligados ao uso da água e reciclagem de resíduos sólidos

[15/05/2018]

A Comissão de Meio Ambiente tem reunião deliberativa agendada para esta terça-feira (15), com 16 itens na pauta. Em destaque, a temática do uso racional da água, presente em quatro projetos. Dois outros projetos tratam da reciclagem de resíduos sólidos. Os seis projetos serão analisados em caráter terminativo.

O PLS 162/2015, do Senador Benedito de Lira, incentiva o uso integrado da aquicultura (criação de peixes, por exemplo) com a agricultura. O relatório do Senador Valdir Raupp é pela aprovação. Já o PLS 259/2015, do Senador Eunício de Oliveira, incentiva a dessalinização das águas do mar e das águas salobras subterrâneas. O relatório, favorável, é do Senador João Capiberibe.

O PLS 344/2014, do Ex-senador Kaká Andrade, estabelece normas para garantir a continuidade do regime das cheias para os rios que ficam abaixo das represas e tem o parecer favorável do Senador Valdir Raupp. E o PLS 587/2015, de autoria do Senador José Agripino, prevê a promoção de campanhas periódicas de estímulo ao uso racional da água. O parecer favorável é do Senador Humberto Costa.

De autoria do Senador José Medeiros, o PLS 75/2017 inclui os óleos e gorduras de uso culinário no sistema de logística reversa. Esses resíduos devem ser destinados à fabricação de sabão, tintas, fertilizantes e outros subprodutos, evitando-se o seu lançamento nos esgotos, o que provoca a poluição dos cursos d’água e do solo. No Brasil, mensalmente 200 milhões de litros de óleo são descartados. Um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros d’água. O projeto tem parecer favorável do Senador Cristovam Buarque.

Já o PLS 90/2018 é da autoria da Senadora Rose de Freitas e tem o parecer favorável do Senador Benedito de Lira. O ponto central é a destinação de materiais recicláveis descartados às cooperativas de catadores ou às organizações da sociedade civil. Atualmente, o Brasil produz cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. A utilização desses resíduos para a reciclagem e o sustento de famílias de catadores pode ter grande impacto social.

Fonte: SENADO.