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Notícias - Junho/2020

 

SISEMA fecha ciclo de reuniões para debater fase do plano de reparação da Bacia do Paraopeba

[29/06/2020]

Chegaram ao fim no dia 25/06/2020 as reuniões pela internet para discussão do segundo capítulo do plano de reparação da Bacia do Rio Paraopeba, documento elaborado após o rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019. Depois do workshop realizado em 02/2020, para o primeiro capítulo, dessa vez as discussões sobre o plano apresentado pela Vale foram feitas em oito reuniões nos meses de maio e junho, pela internet, devido à pandemia da Covid-19.

Participaram das discussões a Vale e a Arcadis, que é a empresa contratada pela mineradora para construir o plano de reparação da Bacia do Rio Paraopeba; além da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e Instituto Estadual de Florestas - IEF, órgãos integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA. Também participaram Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; Aecom, empresa que presta consultoria sobre o rompimento da barragem ao MPMG; Ministério Público Federal - MPF e Advocacia-Geral do Estado - AGE.

Enquanto o workshop de fevereiro tratou da fase anterior ao rompimento (Capítulo 1), as reuniões online de maio e junho focaram nos impactos da tragédia e na análise dos mesmos. Este último material passou a compor o capítulo 2 do documento.

A Vale já havia protocolado em 10/2019 três dos seis capítulos do plano de reparação, para conhecimento do Estado. O SISEMA se debruçou sobre esses documentos e enviou as próprias considerações em cima do que foi produzido pela mineradora.

As reuniões e workshops acontecem justamente para debater tudo que foi levantando, tirar as dúvidas e chegar ao melhor plano de reparação possível, segundo a Gerente de Recuperação Ambiental Integrada da FEAM, Luciana Eler França. "Esses debates ocorreram em conjunto com todas as partes interessadas citadas. Com isso, nós acreditamos que foram criadas as possibilidades para a Vale entregar um plano revisado e com todas as pontuações e diretrizes colocadas com qualidade para reparar ambientalmente a Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, impactada pelo rompimento da Barragem 1", afirma a gerente da FEAM.

As oito reuniões do capítulo 2, que se refere aos impactos do rompimento da barragem, foram divididas da seguinte forma: em duas delas foram tratados os impactos gerados ao meio físico, como sedimentos e solo, por exemplo. Outras duas tiveram objetivo de tratar as consequências para os recursos hídricos, que também apareceram nas discussões sobre o meio físico.

As outras quatro foram para os impactos no meio biótico, sendo duas para flora e duas para fauna. Ainda de acordo com Luciana França, encerradas as discussões sobre o capítulo 2, o SISEMA, o MPMG e demais entidades aguardam o retorno da Vale com as correções e alterações necessárias a partir dos debates, tanto com relação ao capítulo 2, mas também para o capítulo 1, que ainda não teve os ajustes apresentados após as considerações dos órgãos de controle e consultoria.

Reuniões Virtuais

A dinâmica dessas reuniões técnicas virtuais teve primeiro as colocações e diretrizes pontuadas pelo SISEMA. Depois, foram pontuadas e alinhadas as colocações da Aecom e, em seguida, a Vale descrevia e respondia em cima das colocações pontuadas.

Com relação ao trabalho por meio de reuniões virtuais em razão da pandemia do novo coronavírus, a gerente de Recuperação Ambiental Integrada da FEAM destaca que o objetivo tem sido cumprido, a partir de discussões que chegaram a contar com a participação de 80 pessoas de forma simultânea, de todos os órgãos e empresas envolvidas. "Está sendo produtivo porque permite uma discussão ampla das diretrizes que devem prevalecer, de acordo com o que o Estado e o MPMG acham que deve ser a análise dos impactos e dos danos. Também foi muito pertinente a presença da AGE para direcionar algumas questões existentes que compete ao órgão jurídico analisar", completa Luciana França.

A FEAM e os demais órgãos que fazem parte do SISEMA participam diretamente da avaliação do plano de reparação em relação à parte ambiental, que está presente em três dos seis capítulos do documento de responsabilidade da Vale. Após a validação pelos órgãos específicos do Estado, de acordo com cada tema, o plano ainda será validado no âmbito do Comitê Pró-Brumadinho, entidade criada pelo Governo de Minas para exercer a governança a nível estadual em relação ao acompanhamento e determinação das ações que devem ser tomadas para reparação total de todos os danos. Isso também inclui a compensação pelos prejuízos que não podem ser reparados.

Fonte: FEAM