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Notícias - Março/2019

 

Semad celebra acordo para aplicação de instrumento de gestão ambiental na Serra da Piedade

[15/03/2019]

Parceria entre o Governo de Minas e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas vai mapear as bacias hidrográficas do entorno do Monumento Natural Serra da Piedade, importante patrimônio ambiental, histórico e cultural da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por meio do trabalho conjunto, que tem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad como um dos parceiros, será feito o Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP das bacias. O estudo vai resultar na geração de uma base de dados de acesso público, com informações relevantes para a gestão territorial das sub-bacias do entorno do monumento.

A parceria é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica recém firmado entre a Semad, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater/MG e a Agência de Desenvolvimento Integrado - Aderi da PUC Minas.

As informações da base de dados a ser construída serão extrema importância para a tomada de decisão e fomento de diretrizes ambientais na região. O ZAP realiza levantamentos como a disponibilidade hídrica superficial, o uso e ocupação do solo e a caracterização de unidades de paisagem, de forma a possibilitar o cruzamento de dados relevantes para gestão da bacia hidrográfica ou de um conjunto de bacias.

O estudo abrangerá uma área de aproximadamente 40 mil hectares e servirá de subsídio para a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural da Serra da Piedade e para o futuro Plano de Desenvolvimento de Base Conservacionista e Cultural da mesma Serra.

Servidores dos órgãos estaduais e técnicos da Aderi deverão realizar o estudo em um período de 6 meses. Após a conclusão dos trabalhos, uma base geoespacial e um relatório textual serão apresentados. Eles poderão ser usados na gestão de diversas unidades de conservação presentes na região, como o Monumento Natural Serra da Piedade, as Áreas de Proteção Ambiental Águas da Serra da Piedade e do Descoberto, além de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN e áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.  

O estudo passará por aprovação e validação do Comitê Gestor do ZAP, instituído pelo Decreto 46.650 de 2014, e ficará disponível para o público no site da Semad, por meio de relatório textual, com índices e indicadores e na plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) contemplando a base de dados geoespaciais.

Metodologia utilizada

A realização do trabalho se baseia na Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas. Denominada Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP, a metodologia foi desenvolvida conjuntamente entre a Semad e a Seapa. O ZAP tem como objetivo disponibilizar base de dados para apoio na implantação de planos, programas, projetos e ações que busquem pela gestão ambiental por sub-bacias hidrográficas no Estado de Minas Gerais.  

A aplicação da metodologia permite a avaliação preliminar do potencial de adequação de uma sub-bacia hidrográfica fornecendo informações do meio natural e produtivo, que poderão contribuir significativamente para as diretrizes de ordenamento do uso do solo no âmbito das bacias hidrográficas.

Essa metodologia foi aprovada pelo Decreto 46.650 de 2014 e é coordenada no âmbito da Semad desde 2016. Atualmente, o ZAP é amplamente utilizado na região do triângulo mineiro, na bacia do Alto Rio Paranaíba e na região da bacia do Rio Doce, onde presta apoio às medidas adotadas para a recuperação da área diretamente impactada pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, ocorrido em 2015, na região dos municípios de Ouro Preto e Mariana.

Fonte: SEMAD.