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Notícias - Março/2020

 

ANM nega informação sobre suspensão de prazos minerários

[25/03/2020]

A Agência Nacional de Mineração informa que é falsa a informação que vem circulando na internet sobre a suspensão de prazos minerários por conta da calamidade pública provocada pelo COVID-19.

Segundo a notícia falsa divulgada sobre uma minuta de resolução, os prazos materiais e processuais previstos na legislação minerária estariam suspensos pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 23/03/2020.

A Diretoria Colegiada da ANM não reconhece o documento, está debatendo todas as possibilidades e decidirá em colegiado como serão conduzidos os trâmites minerários diante da atual situação de pandemia.

“Estão circulando diversos documentos em nome da ANM como se fossem verdadeiros. É preciso deixar claro que toda e qualquer minuta só é verdadeira se for publicada no Diário Oficial da União ou em nossos canais de comunicação. As demais notícias são falsas e isso está confundindo tanto o empreendedor, como a sociedade”, alerta a diretoria colegiada da ANM.

Fonte: ANM