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Notícias - Outubro/2019

 

Ministro de Infraestrutura explica sobre licenciamento ambiental na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

[09/10/2019]

O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, esteve na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS no dia 08/10 para esclarecer a contribuição do ministério quanto à isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas no relatório apresentado pelo Deputado Kim Kataguiri sobre o PL de Licenciamento Ambiental.

O requerimento foi apresentado pela Deputada Fernanda Melchionna, e argumenta que o Grupo de Trabalho - GT que debate o tema, é coordenado pelo Deputado Kim Kataguiri, que desde abril vem recebendo contribuições de diferentes setores para embasar o relatório preliminar.

A proposta-base apresentada em julho foi debatida em uma série de 10 audiências públicas realizadas no âmbito do GT para contribuir na elaboração de uma segunda versão. Após as audiências, uma terceira versão foi disponibilizada antes do início do recesso parlamentar. Segundo o requerimento, "muitos retrocessos foram incluídos, ignorando as contribuições da sociedade civil e instituições públicas nas audiências públicas".

Dentre as contribuições, está a do Ministério da Infraestrutura no que tange o licenciamento ambiental para manutenção, melhoria e ampliação de obras de infraestrutura.

Fonte: Congresso em Foco