Estiveram presentes o conselheiro Luciano Nunes Maia, presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, e Erick Pessoa, promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará e membro auxiliar desta Comissão. O objetivo da visita foi melhor conhecer o Projeto Conexão Água, uma vez que a Comissão e Meio Ambiente desse Conselho está fazendo um mapeamento das boas iniciativas desenvolvidas pelas unidades ministeriais do país na área ambiental, para a realização de um manual de boas práticas. O reconhecimento da amplitude do projeto e da escala replicável de seus produtos foi destacado pelos membros da CMA/CNMP.

Durante a reunião, a procuradora regional da República Sandra Kishi, coordenadora do Conexão Água, apresentou as diversas atividades e produtos já alcançados pelo projeto, que envolvem desde a compilação de dados confiáveis para monitoramento da qualidade das águas no portal Conexão Água, até a articulação entre diferentes órgãos públicos e stakeholders para a integração de políticas públicas ambientais, de recursos hídricos e da saúde ambiental. “Somos um conjunto de experiências e inteligências que estão dedicando o seu melhor, de forma voluntária, numa governança colaborativa para objetivos comuns”, afirmou.

A procuradora explicou que hoje o projeto está avançando em iniciativas baseadas em tecnologias da informação e da comunicação para apoiar decisões estratégicas por membros do Ministério Público, gestores e usuários em questões relacionadas à gestão e controle de riscos para a sustentabilidade. “Se o projeto não tiver o olhar para acompanhar o que está acontecendo no mundo contemporâneo, não ganhará nem amplitude nem a perenidade que nós almejamos”, disse. “Estamos buscando ferramentas digitais e as parcerias necessárias para que isso aconteça, em temas atuais e desafiantes na seara do meio ambiente e de questões socioambientais”.

Um dos objetivos do projeto é justamente reunir bancos de dados públicos e confiáveis para o monitoramento da qualidade da água no Brasil, a fim de que gestores de diferentes órgãos e a sociedade possam gerenciar as bacias hidrográficas brasileiras.

Na reunião, a promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo Alexandra Facciolli Martins, também integrante da Comissão Consultiva do Conexão Água, descreveu brevemente sobre como é o processo de articulação dos órgãos no âmbito do projeto. “Quando se fala em revitalização de bacia hidrográfica, temos que lidar com diferentes temas (...) e com esse bom relacionamento de articulação podemos encontrar caminhos para atuar da melhor forma”, afirmou.

Além de outros membros da Comissão Consultiva do Projeto Conexão e das equipes da governança do projeto, também participaram da reunião alguns dos parceiros do Projeto Conexão Água, como equipe docente da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, representantes do Banco Central do Brasil e da Controladoria Geral da União - CGU, sendo que em relação à CGU, o MPF encontra-se em processo de assinatura de um acordo de cooperação técnica para a gestão integrada, o controle de riscos, desenvolvimento de indicadores, mensuração de índice de compliance no setor da gestão integrada da água e do meio ambiente e para a avaliação dos resultados das políticas públicas federais para a área.