O Ministério Público Federal/MPF acompanhou no sábado
(13), vistoria socioambiental na região dos rios Sarapuí e Iguaçu, em Duque de
Caxias/RJ. Organizada por comissão de pescadores e catadores de caranguejos
tradicionais da região, a inspeção teve como objetivo levantar informações
sobre a situação do território tradicional de água e mangue impactado pela
contaminação, principalmente pelo chorume decorrente do lixão a céu aberto e
pelas emissões oriundas da indústria do petróleo.
Além dos membros da colônia de pescadores, estavam
presentes o procurador da República Julio José Araújo Junior, membros da
articulação do Movimento Baía Viva e do Centro de Ação Comunitária - Cedac.
Durante a inspeção, o procurador da República Julio
Araújo lembrou da necessidade das comunidades de pescadores produzirem seus
protocolos próprios de consulta, estabelecendo regras mínimas de interlocução
com o Estado, conforme previsão do Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004, que
promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT
sobre Povos Indígenas e Tribais. “O próximo passo é criar um painel de
especialista para contribuir com as futuras ações judiciais e extrajudiciais
para investigar as violações sofridas pelas comunidades impactadas por
empreendimentos”, informa o procurador.
Nas últimas décadas, os pescadores tradicionais
observaram uma forte redução no pescado, mudança na qualidade água e alteração
da paisagem natural, impactando no meio de vida da categoria. Sérgio Ricardo,
defensor ambiental e articulador do Movimento Baía Viva, relatou durante a
visita que milhares de litros de chorume contendo metais pesados são lançados
diariamente no rio Iguaçu e são direcionados à Baía de Guanabara, atingindo não
só os pescadores, mas toda biodiversidade marinha existente no interior da
Baía. “Estamos diante de um dos territórios mais pressionados ambientalmente”,
lamenta Sérgio.
Marcos Albuquerque, membro do Cedac, informou que o
impacto ambiental acarreta outros impactos sobre a economia, principalmente
pela redução do uso do potencial turístico da área que poderia ser utilizado
pelos pescadores como renda extra.
Fonte: MPF.