Uma área verde de 11,8 hectares, equivalente a
aproximadamente 12 campos de futebol, foi desmatada para a construção de
galpões de logística na divisa de Santo André e Mauá. O terreno está localizado
na estrada Guaraciaba, em área próxima ao acesso de Mauá ao trecho sul do
Rodoanel.
A floresta suprimida faz parte de um corredor verde
que engloba o Parque Municipal do Pedroso e o Parque Guaraciaba, em Santo
André. A área é vizinha também de zona industrial na Vila Carlina, em Mauá.
A Secretaria de Meio Ambiente do estado, que emitiu
autorização para o desmate, afirma que a vegetação no terreno estava em
“estágio inicial de regeneração”. De acordo com o órgão, o corte para este tipo
de mata é liberado pela Lei da Mata Atlântica, de 2006.
A norma citada pela secretaria autoriza o desmate em
casos de “utilidade pública e interesse social”, para estágios médio e avançado
de regeneração. As regras para fases iniciais, como é o caso de Mauá, seguem as
de estágio médio. Mas, para regiões urbanas, são permitidos empreendimentos que
garantam a preservação de vegetação nativa em estágio médio de regeneração em no
mínimo 30% da área total coberta por esta vegetação.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a
autorização teve como condicionante o comprometimento da empresa de que 5,07
hectares de área verde seriam preservados dentro do imóvel.
A pasta do verde diz ainda que não houve necessidade
de audiência pública porque o procedimento é exigido apenas para casos de
empreendimentos de impacto ambiental significativo, licenciados por meio de Eia
Rima (Estudo de Impacto Ambiental).
A Prefeitura de Mauá informou que a área apresenta
vegetação nativa em estágio secundário inicial, “com cobertura vegetal
predominantemente fechada, apresentando espécies arbustivas e arbóreas”. Por
conta das características, as autorizações dependem exclusivamente da Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ligada a Secretaria de Meio
Ambiente, diz o município.
Uma placa com os números de autorização da obra,
instalada no local, indica que a permissão foi realizada em junho de 2016 e tem
validade até junho deste ano.
Para ambientalistas, faltou transparência no processo
O advogado especialista em direito ambiental e
presidente do MDV (Movimento em Defesa à Vida) no ABC, Virgílio Alcides de
Farias, afirma que faltou transparência no processo de licenciamento da obra na
estrada Guaraciaba. Ele conta que soube do desmate apenas quando passou pela
área.
“É uma cena muito triste. Lamento que a Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) se sinta no direito de decidir em
casos que precisam de audiência para se apresentar ao público, para que se veja
se o empreendimento realmente atende ou não legislação ambiental.”
Para Farias, faltou também atuação da prefeitura, já
que a cidade deveria contar com Conselho de Meio Ambiente.
“Falta um estudo de impacto ambiental para o local. A
área está inserida em corredor ecológico entre o Pedroso e o Guaraciaba, com
passagem inclusive de fauna.”
A ambientalista e professora da USCS (Universidade
Municipal de São Caetano) Marta Marcondes explica que a mata estar em estágio
de regeneração indica que havia esperança que ela se consolidasse. “É um
absurdo o que aconteceu. Faltam muitas explicações sobre a situação da área. E,
sem dúvidas, não é correto o desmatamento pelas características biológicas do
local.”
Fonte: Metro
Jornal.