O Diário Oficial da União
desta quarta-feira, 1º de agosto, publica a Resolução ANA nº 51/2018, que
prorroga a redução temporária da vazão mínima liberada pelos reservatórios de
Sobradinho e Xingó no patamar de 550m³/s na média diária e 523m³/s para
descargas instantâneas a serem praticadas pela Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF. A medida da Agência Nacional de Águas - ANA tem vigência até
30 de novembro. O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado nos
reservatórios e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da
Resolução ANA nº 1.291/2017.
Cabe à CHESF informar as
populações das cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco sobre as
reduções de vazão. As estações de monitoramento de Juazeiro/BA e de Propriá/SE
continuarão sendo utilizadas respectivamente para controle das defluências dos
reservatórios de Sobradinho e de Xingó.
A redução da defluência
mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de
água na bacia hidrográfica do São Francisco, que vem enfrentando uma seca
histórica desde 2012. Neste contexto, a ANA vem autorizando a redução da vazão
mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de
normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº
442/2013, quando o limite mínimo de vazão liberada caiu para 1.100m³/s.
A partir de então, as
defluências mínimas desses reservatórios têm sido reduzidas gradativamente,
conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais
severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.
A autorização para a
prática de 550 m³/s foi dada pela ANA por intermédio da Resolução ANA n° 1.291,
de 17 de julho de 2017, e prorrogada por meio da Resolução n° 1.943, de 6 de
novembro de 2017. Este foi o menor patamar médio já adotado em Sobradinho desde
sua construção em novembro de 1979. Além da resolução da Agência, o IBAMA
expediu à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, em 7 de agosto de
2017, a Autorização Especial nº 12/2017 para executar testes de redução da
vazão defluente na hidrelétrica de Xingó (AL/SE) até o limite de 550m³/s.
Histórico das reduções
A primeira redução se deu
com a Resolução nº 442/2013, que permitiu a redução da defluência mínima para
1.100m³/s em vez dos 1.300m³/s adotados em situação de normalidade hidrológica.
Em abril de 2015 a ANA editou a Resolução nº 206/2015, que manteve a prática
dos 1.100m³/s, mas permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga
leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e
feriados.
Em 29 de junho daquele ano,
a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s até
dezembro de 2015. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução
nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro de
2016. O patamar de 700m³/s, foi estabelecido pela Resolução nº 1.283/2016 até
março de 2017.
A partir de março de 2017 a
ANA passou a adotar o critério de defluência mínima média diária. Com a
Resolução nº 347/2017 a descarga mínima de Sobradinho passou a poder ser
realizada instantaneamente a partir de 665m³/s, desde que a média diária fosse
de 700m³/s. De abril a julho do ano passado a Resolução nº 742/2017 autorizou a
prática acima de 570m³/s com a média diária de 600m³/s. De julho de 2017 em
diante, por meio da Resolução nº 1.291/2017, foi autorizada a prática de uma
liberação de água acima de 523m³/s, garantindo a média de 550m³/s. Mas este
patamar foi efetivamente adotado a partir de outubro após avaliações de
impactos na bacia e vem sendo praticado desde então.
Sobradinho
A hidrelétrica de
Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração
de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos
hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu
reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos
(34,117 trilhões de litros) – maior da bacia do São Francisco.
Xingó
Localizada entre Alagoas e
Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do
São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos
em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A
hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de
Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE.
Rio São Francisco
O rio São Francisco nasce
na Serra da Canastra/MG, e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre
Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais,
Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba
parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região
hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e
Baixo São Francisco.
Fonte: ANA.