A
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou, na terça-feira 12/12, a
criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. A
iniciativa, que deverá ser estruturada até o fim do primeiro semestre de 2018,
tem o objetivo de congregar membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do
mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a
água.
O
lançamento ocorreu durante o IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos
Humanos, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional do Ministério Público -
CNMP, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
Dodge
destacou a importância de se reconhecer a água como um bem essencial à vida,
que deve ser valorizado em todos os países. “O acesso à água é fonte de
dignidade humana. E nessa perspectiva é muito importante que membros do
Ministério Público sejam especializados neste assunto, para defendê-lo
adequadamente”, afirmou. A PGR propôs ainda a instalação de um debate
permanente na agenda política internacional para que a água se torne um bem
acessível.
A
procuradora explicou que o modelo do Instituto terá como inspiração o Instituto
Judicial Global do Ambiente, criado por juízes brasileiros para atuar como
fórum mundial sobre o assunto. Ela defendeu que os juízes em todo o mundo devem
ser provocados para decidir questões relativas ao meio ambiente e à água e, por
isso, é necessário que membros do MP façam os devidos questionamentos para que
temas importantes sejam decididos em juízo.
Fonte: Globo Rural.