Participaram do encontro servidores do setor de Cadastro e Cartografia da sede do instituto, em Brasília, das 30 superintendências regionais em todo o Brasil e convidados. Foram confirmadas as presenças de representantes de órgãos ligados ao cadastro e registro de imóveis que fazem parte da Rede Interamericana, do CPCI, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO para América Latina e Caribe, e do Banco Mundial.

A Secretaria da Receita Federal, corresponsável pelo Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR com o INCRA, o Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Ministério das Cidades responsável pela regularização fundiária urbana, também estavam representados, bem como as federações que compõem a Confederação Nacional de Agricultura - CNA e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

Na programação da oficina tiveram palestras que abordaram a certificação digital e a modernização do Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, instrumento criado em 2013 para trazer transparência, agilidade e segurança à certificação de imóveis rurais.

Novas regulamentações sobre o georreferenciamento, o registro e o cadastro de imóveis rurais, além de assuntos relacionados, como o painel especial sobre a temática do registro de imóveis na faixa de fronteira, também foram apresentados aos participantes. Foram abordadas ainda a regularização fundiária de áreas públicas e o controle de aquisição de terras por estrangeiros.

Outro palestra foi a “Prática de Regularização Fundiária na Ótica da Iniciativa Privada”, com interlocutores da Fibria, empresa de produtos florestais, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O objetivo foi fornecer aos servidores e participantes um panorama do olhar da iniciativa privada e outros agentes sobre a regularização fundiária.

Durante o evento, o INCRA estabeleceu a entes públicos de países presentes seu papel nos procedimentos regulatórios das terras brasileiras.

Novas tecnologias

Outros dois dias de atividades (23 e 24) estão previstos exclusivamente para os servidores do INCRA, que terão a oportunidade de conhecer os resultados de experimentos realizados pela autarquia com os Veículos Aéreos Não Tripulados. Em uso no instituto desde o ano passado, os chamados VANT auxiliam as ações de ordenamento fundiário. Entre as utilizações estão aquelas relacionadas à vistoria de imóveis rurais, trabalhos de campo para apoio ao georreferenciamento, fiscalização cadastral, parcelamento e titulação de assentamentos.

Juntam-se aos VANTs na modernização tecnológica a ser abordada os recém-adquiridos receptores GNSS - Sistema Global de Navegação por Satélite, que permitem fazer o mapeamento detalhado de áreas, com celeridade e precisão milimétrica. Eles serão entregues para as superintendências regionais da autarquia com novas estações gráficas, necessárias para processar os dados obtidos a partir das novas tecnologias.

De acordo com o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA, Rogério Arantes, trata-se de uma aquisição ímpar. “Estamos investindo mais de R$ 5 milhões em recursos tecnológicos. A ideia é alinhar as práticas para favorecer o mesmo perfil de atuação em todo o Brasil, respeitando os aspectos locais”, afirma.

As entregas dos equipamentos para os setores de Cartografia das regionais ocorrerão durante o evento e Arantes ressalta a importância de unir as atividades de reciclagem para aprimorar a atuação dos servidores. “Serão quatro dias intensos, com treinamento e debates de alta qualidade com palestrantes qualificados. Vão ser analisados, por exemplo, os avanços da Lei 13.465/2017 e o novo normativo sobre terras para estrangeiros”, cita o Diretor.