Em Brumadinho, já foram confirmadas as mortes de 165 pessoas; outras 155 estão desaparecidas. Em Mariana, há cerca de três anos, uma barragem do mesmo tipo rompeu, e 19 pessoas morreram.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração, as informações sobre as inspeções diárias deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração.

Quem não cumprir a determinação, informou a ANM, poderá ser multado e até ter a barragem interditada.

Outras medidas

A agência também determinou:

Instalação de sirenes nas barragens a montante até 30 de abril;

Apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade das barragens, incluindo estudo de susceptibilidade à liquefação para condição não drenada (prazo de 30 dias).

Determinações para todas as barragens

De acordo com a Agência de Mineração, também haverá determinações gerais para todos os tipos de barragens, entre as quais, instalações de suporte localizadas na “área de influência das barragens”.

Em Brumadinho, por exemplo, a área administrativa e o refeitório da Mina Córrego Feijão ficavam abaixo da barragem e foi o primeiro local atingido pelo rompimento.

Segundo a agência, as empresas também devem avaliar, “de imediato”, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento.

A agência determinou, ainda, que as empresas informem “se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado” após o rompimento da barragem em Brumadinho.