Conforme a Deliberação Normativa Copam Nº 086, de
17 de junho de 2005, as informações e documentação que comprovam o Fator de
Qualidade devem ser atualizadas anualmente.
O formulário, a documentação e a anotação de
responsabilidade técnica de obras e serviços - ART do responsável técnico (devidamente
paga) devem ser enviados, individualmente, pelos município.
Os documentos devem ser direcionados à Diretoria de
Unidade de Conservação do IEF, aos cuidados da Gerência de Criação e Implantação
de Áreas Protegidas - GCIAP. O endereço é Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
s/nº - Prédio Minas – 1º andar - Bairro Serra Verde – BH/MG- CEP: 31.630-900.
Fonte: IEF.
