O Ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu pelos próximos 90 dias, no dia 14/01/2019,
todos os convênios e parcerias do Ministério com Organizações não
Governamentais.
Salles solicitou também um
levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do Ministério, como
Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amazônia que tenham como
beneficiários organismos do terceiro setor.
Além de determinar que
todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do
Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade -ICMBio e do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro feitos com ONGs
deverão ser remetidos para anuência prévia do novo gabinete.
Em nota, o Ministério do
Meio Ambiente afirma que “a motivação do levantamento dos desembolsos efetuados
pelos fundos geridos pelo ministério, bem como a sua suspensão temporária, tem
por objetivo a avaliação dos mesmos. Na análise, serão examinadas as condições,
prazos e volumes dos acordos pactuados”.
Segundo a pasta, o
“diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que têm condições de ter
continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.
Não ficou claro, porém,
quais contratos, em quais lugares, exatamente devem ser afetados. Nem o valor
deles. Funcionários da pasta, em condição de anonimato, afirmaram que a decisão
pode afetar ações concretas em conservação, como o projeto Arpa, que atua em
áreas protegidas da Amazônia. Considerado o maior e mais bem sucedido programa
de proteção de floresta tropical do mundo, ele atua em 60 milhões de hectares e
já teve aplicação de cerca de R$ 500 milhões.
A pasta tem convênios
também de recuperação florestal, agroextrativismo, agricultura familiar,
trabalhos com povos indígenas, entre outros. Estima-se que todos os projetos
hoje apoiados pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), que gere
recursos provenientes do Banco Mundial e do Fundo Mundial para o Ambiente -GEF
podem ser paralisados.
Também não dá para entender
exatamente como fica a situação dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia e
pelo Fundo Clima. Os dois são geridos pelo BNDES, e os contratos são fechados
entre os bancos e as organizações. Em teoria, não cabe ao Ministério do Meio
Ambiente, unilateralmente, fazer essa suspensão. A carteira de projetos do
Fundo Amazônia com o terceiro setor contém hoje 52 projetos contratados, com
apoio de cerca de R$ 600 milhões.
ONGs vêm sendo alvos de
críticas do presidente Jair Bolsonaro desde as eleições. Ele criticou, por
exemplo, o programa de conversão de multas do Ibama. Pelo projeto,
empreendedores com grandes valores de multas a pagar ao IBAMA, como a Petrobrás,
recebem um desconto de 60% no valor se empregarem o restante em projetos de
recuperação ambiental.
Esses projetos podem ser
tocados por organizações sem fins lucrativos, como ONGs, ou mesmo pelo poder
público, mas a maioria dos inscritos no primeiro edital foram as ONGs. No
total, para o primeiro chamamento de projeto, foram arrecadados R$ 1 bilhão
para o reflorestamento das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Há um temor
dentro do Ibama de que a nova medida afete esses contratos.
Além disso, em MP publicada
logo no primeiro dia de governo, Bolsonaro determinou à Secretaria de Governo
“supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e ações dos
organismos internacionais e das organizações não governamentais no território
nacional”.
Fonte:
Ponto
Terra