O mundo deu um passo
importante para reduzir drasticamente a produção e o consumo de potentes gases
do efeito estufa, os hidrofluorocarbonetos (HFCs). Em 1º de janeiro de 2019,
entrou em vigor a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, que visa a
eliminar essas substâncias. A ONU Meio Ambiente explica a importância do
documento.
Se apoiada completamente
por governos, pelo setor privado e por cidadãos, a Emenda de Kigali irá evitar
um aumento de até 0,4°C da temperatura média global neste século, protegendo ao
mesmo tempo a camada de ozônio. O documento irá contribuir substantivamente
para os objetivos do Acordo de Paris.
Os HFCs são compostos
orgânicos frequentemente usados como refrigeradores em ares-condicionados e
outros aparelhos, como alternativa às substâncias que destroem a camada de
ozônio e que foram controladas sob o Protocolo de Montreal. Embora os HFCs em
si não destruam a camada de ozônio, eles são gases do efeito estufa
extremamente potentes, com potencial de aquecimento global que pode ser maior
que o do dióxido de carbono.
Os países que aderiram à
emenda colocaram em vigor programas de ação para cumprir com o previsto no
documento. Entre as medidas, estão acordos sobre tecnologias para a destruição
de HFCs e novos dados sobre exigências e ferramentas. O documento apresenta
provisões para melhorar as capacidades de países em desenvolvimento. Outras
determinações do texto incluem o fortalecimento institucional e o
desenvolvimento de estratégicas nacionais para reduzir HFCs e substituí-los por
alternativas.
Combater os HFCs segundo a
emenda também pode abrir oportunidades para reprojetar equipamentos de
refrigeração, tornando-os mais eficientes do ponto de vista energético.
A implementação das novas
metas estabelecidas no acordo será feita em três fases, com um grupo de países
desenvolvidos começando a redução dos HFCs a partir de 2019. Países em
desenvolvimento darão prosseguimento, com o congelamento dos níveis de consumo
dos HFCs em 2024. Algumas nações irão congelar o consumo em 2028.
Ratificada por 65 países
até o momento, a Emenda de Kigali leva adiante o legado histórico do Protocolo
de Montreal, adotado em 1987. O acordo de mais de três décadas e suas emendas
anteriores foram universalmente ratificados por 197 países. Esses marcos
internacionais exigem a diminuição da produção e do consumo de compostos que
destroem a camada de ozônio.
O amplo apoio ao protocolo
e o seu cumprimento levaram à redução de 99% de quase cem substâncias e
contribuíram significativamente para a mitigação das mudanças climáticas.
Evidências apresentadas na
mais recente Avaliação Científica da Destruição do Ozônio mostram que a camada
de ozônio, em partes da estratosfera, recuperou-se a uma taxa de 1-3% por
década desde 2000. Em índices projetados, o ozônio no Hemisfério Norte deve se
recuperar completamente até 2030, seguido pelo Hemisfério Sul em 2050 e pelas
regiões polares em 2060.
Fonte:
Jus
Brasil