A Agência Nacional de Águas
- ANA apoia os Estados a fortalecerem suas ações voltadas ao fornecimento de
água bruta e saneamento. Neste ano, um dos convênios firmados pela Agência vai
ajudar o estado do Rio Grande do Norte a implementar obras que darão mais
segurança hídrica a 200 mil pessoas, com investimentos que podem chegar a R$
100 milhões.
Por meio de Convênio com a
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, está em
fase final a elaboração do Projeto Básico de sistemas adutores, visando a
garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas na
Região do Seridó/RN, que abrange 24 municípios e comunidades rurais.
Como resultado, está
prevista a implantação de dois eixos adutores para a região, dividida entre
Seridó Norte e Seridó Sul. Para o Seridó Norte, a captação ocorrerá na barragem
Armando Ribeiro Gonçalves (Captação Jucurutu) e a adução seguirá para todos os
municípios da região. Para o Seridó Sul, o sistema é composto por vários
trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no
contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do Sistema Operacional
do Projeto de Integração do São Francisco - PISF na Bacia do rio Piranhas – Açu
e um reforço com a utilização da futura Barragem de Oiticica.
“A ANA vem atuando com o
Comitê da Bacia e os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte para implementar
as ações do Plano da Bacia do Piancó/Piranhas/Açu, como, por exemplo, neste
caso do Projeto do Seridó que visa trazer segurança hídrica para uma região
importante do Estado. A região do Seridó é reconhecidamente uma das áreas mais
críticas do semiárido brasileiro, apresentando sérios problemas relacionados
com a garantia de oferta hídrica para o consumo humano. O projeto proposto
possibilita fortalecer segurança hídrica da região, por meio da utilização de
água de mananciais mais seguros na própria bacia, reforçados pelos aportes de
Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional”, avalia
Ricardo Andrade, Diretor da ANA.
A atuação da ANA na
implementação de medidas de garantia da segurança hídrica vai desde o
levantamento de dados até o acompanhamento da gestão administrativa e ajuda aos
estados e municípios para tirar do papel o planejamento de ações e obras, em
parceria com entes públicos e privados.
A ANA coordena esse
processo desde o levantamento de dados dos rios por meio da Rede Nacional
Hidrometeorológica - REDE, com mais de 4 mil pontos de coleta de dados in loco
ou à distância, além de dados de satélites, passando pela criação de marcos
regulatórios e fiscalização dos rios. Esses dados e informações estão sistematizados
no SNIRH (Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos).
Tais levantamentos e
estudos permitem a formulação dos planos de bacias e do Plano Nacional de
Segurança Hídrica - PNSH, que será publicado em abril deste ano, prevendo um
total de ações e obras para a segurança hídrica em todo o país a serem
realizadas por entes públicos e privados, somando investimentos de R$ 25
bilhões até 2035.
O PNSH trará informações
dos recursos hídricos de todo o Brasil e as necessidades de obras de infraestrutura
e ações estruturantes de longo prazo para garantir abastecimento às populações.
Fonte:
ANA