O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio promoveu a 1ª
Oficina para Elaboração do Protocolo de Avaliação de Impactos Ambientais entres
os dias 18 a 21 de junho. No encontro, foi colocado em prática a vivência dos
participantes na avaliação de impactos ambientais com a finalidade de se
padronizar o processo de manifestações para o Licenciamento Ambiental.
Foram
realizadas análises práticas, aplicando-se o Protocolo a três estudos de casos
em empreendimentos lineares (um gasoduto, uma rodovia e uma linha de
transmissão), que abordaram a avaliação de impactos ambientais em cinco
unidades de conservação dos biomas Amazônico, Mata Atlântica e Costeiro.
Posteriormente,
pretende-se aplicar e aperfeiçoar a construção do Protocolo em outras duas
Oficinas, em que serão avaliados empreendimentos marinhos, costeiros e
terrestres, com data prevista entre julho e setembro.
Com a
automação do Protocolo prevista para 2019, espera-se a diminuição da
discricionariedade na análise dos impactos e melhoria da qualidade dos
pareceres técnicos produzidos, resultando na prestação do serviço de emissão de
Autorizações para o Licenciamento Ambiental - ALAs com objetividade, eficácia e
celeridade para a sociedade.
O
evento, que ocorreu no Instituto Sezerdello Corrêa - ISC, contou com a presença
de 30 participantes, entre analistas, técnicos e colaboradores da DIBIO, bem
como do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, do
Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do
Cerrado - CBC, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas
Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG.
Fonte: ICMBio.
