Vinte
e cinco anos após ter sido criada para ajudar na preservação da biodiversidade
e no desenvolvimento sustentável, a Reserva da Biosfera do Cerrado enfim ganhou
seu conselho deliberativo. Formado por representantes de órgãos governamentais,
instituições de pesquisa e da sociedade civil organizada, o conselho será
responsável por aprovar e coordenar a estrutura do sistema de gestão da
reserva, bem como por elaborar os planos de ação e propor projetos estratégicos
para a consolidação da área delimitada.
Nesta
primeira gestão, que terá mandato de dois anos, o Conselho Deliberativo da
Reserva da Biosfera do Cerrado será composto por 23 representantes, entre
titulares e suplentes. Publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, no Diário
Oficial da União do dia 10/07, a Portaria 275 define que cinco vagas serão
ocupadas pelos representantes de órgãos governamentais ambientais do Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e Tocantins.
Também
terão assento no conselho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade; a Agência Nacional de Águas - ANA; a Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil - CNA; a Confederação Nacional da Indústria - CNI e o Instituto
Brasileiro de Mineração - Ibram. Outras seis vagas serão destinadas a
acadêmicos que desenvolvam pesquisa e estudos na Reserva da Biosfera do
Cerrado, sendo um de cada unidade da Federação representada no conselho, além
de um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Cinco
membros de organizações da sociedade civil com atuação local também indicarão
seus representantes. As duas vagas remanescentes estão destinadas a membros de
comunidades que residem na área da reserva, indicados pelas organizações não
governamentais pertencentes à Rede Cerrado e pelo colegiado do Conselho
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Conselhos
estaduais
Segundo
o Superintendente de Proteção Ambiental e Unidade de Conservação de Goiás,
Luciano Henrique de Moura, a definição quanto à composição do conselho é uma
boa notícia que vinha sendo aguardada com expectativa. “O conselho deliberativo
pode auxiliar os conselhos estaduais, favorecendo o fortalecimento e a
consolidação da reserva como uma área de relevante interesse ambiental”, disse
Moura à Agência Brasil. Moura acrescentou que Goiás, a exemplo de outras
unidades, já tem seu próprio conselho estadual para desenvolver e proteger a
reserva. O do Distrito Federal, por exemplo, foi instalado em 2016.
“É
importante termos um conselho que envolva representantes das várias unidades
federativas e de diferentes segmentos, incluindo do setor produtivo. As ações colegiadas,
conjuntas, facilitam a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sem
prejudicar o desenvolvimento das regiões”, explicou Moura, garantindo que, em
Goiás, a área da Reserva da Biosfera do Cerrado ainda mantém muita vegetação
nativa bem preservada.
O
bioma sofre sob forte impacto ambiental, principalmente devido às formas de
exploração agrícola e da atividade pecuária desenvolvidas no Centro-Oeste. No
último dia 21, o Ministério do Meio Ambiente divulgou dados do monitoramento
por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe. Em
comparação com 2017, o ritmo do desmatamento diminuiu. Ainda assim, a área
devastada já corresponde a mais da metade da cobertura vegetal da região.
A
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco
incluiu a Reserva do Cerrado na Rede Mundial de Reservas da Biosfera em 1993.
De acordo com a organização, a participação na rede mundial tende a favorecer a
cooperação e intercâmbios em nível regional e internacional.
No
certificado de inclusão, reproduzido na página do Ministério do Meio Ambiente,
a agência especializada das Nações Unidas assegura que os principais
ecossistemas e paisagens mundiais estão representadas nesta rede, “que se
dedica a conservar a diversidade biológica, promovendo a investigação e o
controle, bem como buscando fornecer modelos de sustentabilidade
desenvolvimento a serviço da humanidade”.
Fonte: AGENCIA BRASIL.