Operação
de combate a fraudes no sistema do Documento de Origem Florestal - DOF
realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal - PF resultou na
apreensão de 1.818 metros cúbicos de madeira serrada em São Paulo, a maior já
realizada pelo Instituto no estado. A mercadoria equivale a 72 carretas
carregadas que, enfileiradas, se estenderiam por cerca de 1,5 km. Uma empresa
exportadora de madeira processada foi autuada em R$ 695,7 mil no município de
Tietê - SP.
As
multas foram aplicadas por manter em depósito madeira nativa sem origem
comprovada no volume de 1.607,65 metros cúbicos em uma filial e 211,5 m3 na
sede da empresa. A mercadoria é avaliada em pelo menos R$ 10 milhões.
Além
da carga irregular encontrada nos pátios, foram identificados 10.740,49 metros
cúbicos de créditos fictícios em nome do estabelecimento no sistema DOF, apesar
de não haver madeira correspondente no estoque, o que também resultou em
autuação. A empresa foi suspensa pelo Ibama e está proibida de realizar novas
movimentações de madeira.
Outros
dois autos de infração e uma notificação foram lavrados para empresas do ramo
madeireiro nos municípios de São Bernardo do Campo e Cotia.
A
ação é um desdobramento da Operação Pátio, realizada pela PF em conjunto com o
Ibama para desarticular esquema de fraudes na homologação de depósitos de
madeireiras com o objetivo de “esquentar” madeira nativa da Amazônia de origem
ilegal.
A
operação foi deflagrada no dia 24 de maio e resultou no cumprimento de 13
mandados de prisão temporária e 9 de busca e apreensão nas cidades de São
Paulo, São Bernardo do Campo, Osasco, Tietê e Piracicaba. Na ocasião, o diretor
de Proteção Ambiental do Instituto, Luciano Evaristo, participou de entrevista
coletiva na sede da Superintendência da PF em São Paulo.
As
investigações começaram em maio de 2016, junto à delegacia da Polícia Federal
em Bauru, após o Ibama ter encaminhado à PF documento sobre a suspeita de
esquema criminoso envolvendo um servidor da Autarquia. Mais de 8 mil metros
cúbicos de créditos florestais fictícios são investigados.
Além
das sanções administrativas impostas pelo Ibama, os responsáveis pelas fraudes
identificadas ao longo da investigação responderão, na medida de suas
participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica,
inserção de dados falsos em sistemas de informação oficiais, corrupção passiva,
corrupção ativa e violação de sigilo de dados.
Fonte: IBAMA.