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Notícias - Junho/2018

 

IEF promove seminário para discutir anteprojeto de Corredores Ecológicos

[21/06/2018]

O Instituto Estadual de Florestas - IEF deu mais um passo em sua política de conservação ambiental para criação de corredores ecológicos em Minas Gerais. Com o objetivo de prosseguir na elaboração da minuta de anteprojeto de lei que estabelece regras para criação desse tipo de ecossistema, realizou um seminário com diversos órgãos ligados à temática ambiental. O encontro, o primeiro sobre o assunto, ocorreu neste mês de junho, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Os corredores ecológicos fazem ligação entre unidades de conservação e são, portanto, uma estratégia para amenizar os impactos das atividades humanas sob o meio ambiente com base no ordenamento da ocupação humana para a manutenção das funções ecológicas no mesmo território.

As discussões para a elaboração do anteprojeto tiveram início em 2016, quando o primeiro documento foi elaborado por um grupo de trabalho formado por servidores do IEF. Desta vez, o seminário reuniu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - ProMutuca, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

Segundo a Diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Fernanda Teixeira, o objetivo do Seminário foi justamente esse: promover uma reunião com diversos atores internos e externos ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos - Sisema e colher avaliações sobre a minuta de anteprojeto de lei da Política Estadual de Corredores Ecológicos já existente.

O Gerente de Planejamento da Conservação de Ecossistemas do IEF, Leonardo Diniz, ressalta que a presença dos representantes dessas instituições no seminário demonstra a importância dessa discussão para a desmitificação do tema. “Acredito que, com a realização do evento, foi possível demonstrar que se trata de um instrumento de gestão territorial que será utilizado no efetivo processo de governança”.

Antes da finalização do documento, a proposta será apresentada ainda na Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP e na Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, ambas pertencentes ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Um novo seminário também será realizado, para a consolidação da minuta.

Posteriormente aos trâmites no âmbito do Sisema, a minuta será encaminhada para deliberação na Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais do Governo de Minas Gerais e para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para aprovação.

Para Fernanda Teixeira, com esses próximos passos será possível contar com a participação de outras instituições que possuam expertise e interesse no tema. “O intuito do anteprojeto de lei é estabelecer diretrizes para a elaboração de zoneamento a fim de proporcionar a gestão territorial e da paisagem, por meio dos corredores ecológicos, buscando a compatibilização da conservação ambiental e do desenvolvimento socioeconômico”, enfatiza.

A portaria nº 75 (03/2018), na esfera do Ministério de Meio Ambiente - MMA, vem corroborar e abranger os trabalhos iniciados pelo IEF, com o objetivo de promover a conectividade de ecossistemas e a gestão das paisagens no território brasileiro, por meio de políticas públicas integradas. Ela prevê o desenvolvimento sustentável, que estimule a sinergia entre a conservação da natureza, a manutenção dos processos ecológicos e a prosperidade social econômica e cultural, contribuindo ainda para a redução dos efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente.

Regulamentados pela Lei Federal 9.985/2000, os corredores ecológicos visam mitigar os efeitos da fragmentação dos ecossistemas promovendo a ligação entre diferentes áreas, com o objetivo de proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes, aumento da cobertura vegetal, entre outros fenômenos naturais.

Eles são instituídos com base em informações como estudos sobre o deslocamento de espécies, sua área de vida (área necessária para o suprimento de suas necessidades vitais e reprodutivas) e a distribuição de suas populações. A partir destas informações são estabelecidas as regras de utilização destas áreas, com vistas a possibilitar a manutenção do fluxo de espécies entre fragmentos naturais e, com isso, a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

As regras de utilização e ocupação dos corredores e seu planejamento são determinadas no plano de manejo da Unidade de Conservação à qual estiver associado, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

Fonte: IEF.