O governo federal divulgou,
nesta quinta-feira, os dados do desmatamento no Cerrado, referentes a 2016 e
2017. De acordo com o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada no bioma corresponde a 6.777 km² e
7.408 km², respectivamente, o que representa queda de 43% e 38%, ambos em
relação ao ano de 2015, último período divulgado, que registrou 11.881 km².
Outro dado importante diz
respeito à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei nº 12.187/2009)
que estabeleceu para o Cerrado uma meta de redução em 40% para o ano 2020,
relativa ao desmatamento médio observado no período de 1999 a 2008. Os dados
registrados em 2017 apontam queda de 53% na mesma comparação, superando em 13%
a meta estabelecida pela PNMC.
Os dados foram apresentados
durante coletiva à imprensa, na sede do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em
Brasília, da qual participaram, além do Ministro Edson Duarte e gestores do
ministério, representantes do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e
Comunicações - MCTI, do Inpe, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio.
EXPRESSIVOS
“Os números são
expressivos. Mostram que as nossas ações de comando e controle, assim como
nossas ações afirmativas para o desenvolvimento cada vez mais sustentável estão
dando resultado, estão funcionando, de tal forma que esses números apresentados
são muito significativos para o período. É uma queda que nos traz muita
esperança para o trabalho que estamos fazendo”, disse o Ministro Edson Duarte.
Ele assegurou que o governo
continuará adotando “tolerância zero” ao desmatamento ilegal não só no Cerrado,
mas em todos os biomas. “A nossa tolerância será sempre zero para o crime em
qualquer um dos biomas. Crime ambiental com desmatamento ilegal nós não iremos
permitir, iremos intensificar as nossas ações, protegendo todos aqueles que
estão produzindo dentro da legalidade, dentro da lei, contribuindo para o país
se desenvolver”.
Além das ações de comando e
controle – só este ano o Ibama realizou cem operações no Cerrado, disse Suely
Araújo, presidente do órgão –, o ministro Edson Duarte citou como fatores
decisivos para a queda no desmatamento o Sistema Nacional de Controle da Origem
dos Produtos Florestais - Sinaflor, gerido pelo Ibama, e o Cadastro Ambiental
Rural - CAR, que regulariza as propriedades do ponto de vista ambiental.
Ele ressaltou que as
medidas de aperfeiçoamento do combate ao desmatamento incluem, também, ações de
ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência técnica, fomento,
valorização de atividades produtivas sustentáveis e estímulos econômicos.
Para o Ministro, é possível
ter crescimento econômico ao mesmo tempo em que se diminui a perda de vegetação
nativa. “A redução do desmatamento não é antagônica ao desenvolvimento. Ao
contrário, pode qualificá-lo e gerar um diferencial de mercado, além de ser
essencial para frear as mudanças climáticas e os demais efeitos negativos
causados pela alteração de serviços ambientais”, pontuou.
MAIS AÇÕES
Apesar dos avanços, Duarte
afirma que é preciso fazer mais. "Por isso, lançamos agora em maio a
Mobilização Nacional contra do Desmatamento Ilegal. A campanha abrange todos os
estados, todos os biomas. A nossa força, a nossa determinação no combate ao
desmatamento no bioma amazônico é a mesma para o Cerrado e demais biomas
brasileiros. É por isso que em todos os biomas estamos registrando quedas no
desmatamento”, ressaltou.
Ele destacou ainda a
implementação do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real pelo Inpe, o
Deter Cerrado, que servirá de instrumento de apoio aos órgãos de controle. O
sistema passará a emitir alertas diários, proporcionando maior rapidez nas
ações do Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e
policiais estaduais, além da participação da sociedade.
“A redução contínua do
desmatamento exige não só o empenho dos órgãos governamentais, mas, também, a
participação dos diversos setores da sociedade, destacando, por outro lado, a
extrema relevância dos acordos setoriais que estão sendo estimulados, em
especial para as cadeias produtivas da soja e da carne, que já contam com boas
perspectivas de avanço”, declarou o Ministro.
Edson Duarte assegurou, por
fim, que as áreas desmatadas ilegalmente deverão ser alvo de ações de
recuperação, conforme previsto na lei de proteção à vegetação nativa e na
Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Proveg.
PRODES CERRADO
A mensuração dos dados
divulgados nesta terça foi realizada pelo lnpe no âmbito do projeto Prodes
Cerrado, iniciativa apoiada pelo MMA e MCTIC. Outro resultado do projeto é o
refinamento do mapeamento das áreas desmatadas de 2010 a 2015, que resultou na atualização
da série histórica e gerou dados bienais para o período de 2000 a 2012 e dados
anuais para o período 2013 a 2017, englobando todos os polígonos desmatados com
área acima de 1 hectare. A partir de 2018, o mapeamento do desmatamento no
Cerrado passou a ser feito anualmente, nos moldes do que já ocorre para a
Amazônia.
O Prodes Cerrado integra o
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no
Cerrado - PPCerrado. Em 2016, o PPCerrado entrou na terceira fase de implementação,
com horizonte de execução até 2020. O Plano é coordenado pelo MMA e conta com a
participação de outros 11 ministérios e 12 entidades federais.
O mapeamento do
desmatamento contou com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação
e Comunicações - MCTIC, Ministério do Meio Ambiente - MMA e Programa de
Investimento Florestal - FIP, administrado pelo Banco Mundial, além das
agências alemãs Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW, Deutsche Gesellschaft für
Internationale Zusammenarbeit - GIZ administrado pela Caixa Econômica Federal.
Além destas instituições, o
projeto também se beneficiou de recursos do Governo Britânico através de sua
agência Department of Environment, Food and Rural Affairs - DEFRA.
OBJETIVOS
Em linhas gerais, o
PPCerrado tem como objetivo reduzir o desmatamento e a degradação da vegetação
nativa, promovendo a manutenção de seus serviços ecossistêmicos. As ações
ocorrem por meio da promoção de um modelo de desenvolvimento econômico que leva
em conta a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e do patrimônio
cultural e natural das populações tradicionais.
Junto ao PPCDAm (Plano de
Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), o PPCerrado
é um importante instrumento para a implementação da Política Nacional sobre
Mudança do Clima, que tem como foco principal a mitigação das emissões de gases
de efeito estufa relacionadas ao uso da terra, mudança do uso da terra e
florestas.
Fonte: MMA.