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Notícias - Junho/2018

 

Protestos derrubam nomeação política à presidência do ICMBio

[21/06/2018]

Após dois meses de grande movimento de resistência contra o loteamento de cargos técnicos por políticos em órgãos ambientais, o governo recuou e nomeou, no último dia 15, Paulo Henrique Marostegan e Carneiro para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. O nome anteriormente cotado e que gerou grande revolta entre servidores, ambientalistas e sociedade civil era o de Moacir Bicalho, Vice-presidente do PROS Nacional.

Carneiro é servidor do ICMBio desde sua criação, em 2007, e até então ocupava o cargo de Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação. Formado em Engenharia Florestal e mestre em Ciências Florestais pela Universidade de São Paulo - USP, ele foi Chefe do Parque Nacional de Brasília e Coordenador-geral de Proteção Ambiental. Também atuou na iniciativa privada com fomento florestal e desenvolveu atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.

Em contrapartida, o currículo de Moacir Bicalho não possui qualquer relação com a área ambiental, além de estar envolvido no escândalo da Odebrecht na Operação Lava Jato. Sua indicação foi atribuída ao ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo.

A disputa pelo cargo, deixado pelo oceanógrafo Ricardo Soavinsk em abril, ficou acirrada quando o Presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.668/18, que define novas regras para aplicação de recursos da compensação ambiental. Com a decisão, cerca de R$ 1,4 bilhões que estavam "presos" no caixa geral do governo ficaram à disposição do ICMBio.

De acordo com carta de protesto assinada por 204 instituições e entidades da sociedade civil organizada, desde 2017 o órgão vem sendo enfraquecido pela ocupação de cargos técnicos importantes, como coordenações regionais e chefias de unidades de conservação, por políticos sem nenhuma experiência e competência comprovada na área ambiental.

O Governo Temer tentou, além de Bicalho, indicar outro integrante do PROS para presidência da autarquia, o Secretário Nacional de Formação Política do partido, Cairo Tavares. Mas a investida foi derrubada pela forte pressão de ambientalistas, servidores e sociedade civil.

Com a nomeação, o ICMBio continua sem nunca ter tido um político sem ligação com a área socioambiental no comando do órgão. Atualmente, a autarquia é responsável pela gestão de 333 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do território continental e 24% do território marinho.

Fonte: AMDA.