Após
dois meses de grande movimento de resistência contra o loteamento de cargos
técnicos por políticos em órgãos ambientais, o governo recuou e nomeou, no
último dia 15, Paulo Henrique Marostegan e Carneiro para a presidência do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. O nome
anteriormente cotado e que gerou grande revolta entre servidores, ambientalistas
e sociedade civil era o de Moacir Bicalho, Vice-presidente do PROS Nacional.
Carneiro
é servidor do ICMBio desde sua criação, em 2007, e até então ocupava o cargo de
Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação. Formado em Engenharia Florestal
e mestre em Ciências Florestais pela Universidade de São Paulo - USP, ele foi Chefe
do Parque Nacional de Brasília e Coordenador-geral de Proteção Ambiental.
Também atuou na iniciativa privada com fomento florestal e desenvolveu
atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.
Em
contrapartida, o currículo de Moacir Bicalho não possui qualquer relação com a
área ambiental, além de estar envolvido no escândalo da Odebrecht na Operação
Lava Jato. Sua indicação foi atribuída ao ministro Carlos Marun, da Secretaria
de Governo.
A
disputa pelo cargo, deixado pelo oceanógrafo Ricardo Soavinsk em abril, ficou
acirrada quando o Presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.668/18, que define
novas regras para aplicação de recursos da compensação ambiental. Com a
decisão, cerca de R$ 1,4 bilhões que estavam "presos" no caixa geral
do governo ficaram à disposição do ICMBio.
De
acordo com carta de protesto assinada por 204 instituições e entidades da
sociedade civil organizada, desde 2017 o órgão vem sendo enfraquecido pela
ocupação de cargos técnicos importantes, como coordenações regionais e chefias
de unidades de conservação, por políticos sem nenhuma experiência e competência
comprovada na área ambiental.
O
Governo Temer tentou, além de Bicalho, indicar outro integrante do PROS para
presidência da autarquia, o Secretário Nacional de Formação Política do
partido, Cairo Tavares. Mas a investida foi derrubada pela forte pressão de
ambientalistas, servidores e sociedade civil.
Com
a nomeação, o ICMBio continua sem nunca ter tido um político sem ligação com a
área socioambiental no comando do órgão. Atualmente, a autarquia é responsável
pela gestão de 333 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do
território continental e 24% do território marinho.
Fonte: AMDA.