A política de gestão das
águas nas Bacias Afluentes do Rio Grande será tema de oficina realizada pelo
Governo de Minas na próxima segunda-feira, 25 de junho, em Lavras, no Sul do
Estado. O encontro vai reunir membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas deste
importante curso d’água que corta o território mineiro para tratar de questões
relevantes como, diagnóstico da situação das bacias, disponibilidade hídrica de
águas subterrâneas e superficiais, dados de vazão, restrição de usos e períodos
críticos, entre outros.
A oficina será realizada no
Anfiteatro do Núcleo Didático Científico de Engenharia de Água e Solo da
Universidade Federal de Lavras e é uma iniciativa da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam. A agenda começa às 9h, com abertura feita pelo Secretário
Germano Vieira, pela Diretora-geral do Igam, Marília Melo, por um representante
da Agência Nacional de Águas - ANA e por membros dos Comitês de Bacias
Hidrográficas - CBH das Bacias Afluentes do Rio Grande.
A programação inclui ainda
uma apresentação do panorama da gestão de recursos hídricos nas Bacias
Afluentes do Rio Grande; discussões sobre planos diretores, outorgas,
monitoramento e qualidade das águas; e a cobrança pelo uso de recursos
hídricos, levando em conta o potencial de arrecadação por bacia afluente e os
passos para implementação dessa cobrança. O funcionamento dos Comitês, por meio
de uma gestão participativa também será debatido ao longo do encontro, com
medidas para apoio e estruturação.
À noite, o Secretário
Germano Vieira também irá palestrar na Universidade Vale do Rio Verde - Unincor,
em Três Corações. A palestrar tratará do tema “Municipalização do Licenciamento
Ambiental no Estado de Minas Gerais”.
BACIA DO RIO GRANDE
A Bacia Hidrográfica do Rio
Grande - BHRG está situada na Região Sudeste do Brasil, na Região Hidrográfica
Paraná que, em conjunto com as Regiões Hidrográficas Paraguai e Uruguai, compõe
a Bacia do Prata. É uma bacia hidrográfica de expressiva área territorial, com
mais de 143 mil km2 de área de drenagem.
Com população de 9 milhões
de habitantes, a Bacia Hidrográfica do Rio Grande é formada por 393 municípios,
dos quais 325 têm área totalmente incluída na BHRG, o que comprova sua grandeza
como bacia hidrográfica que inclui dois importantes estados brasileiros: Minas
Gerais, a norte da bacia, com 60,2% da área de drenagem, e São Paulo, ao sul da
bacia, com 39,8% da área.
A abrangência da bacia
hidrográfica garante a ela uma diversidade de ambientes, desde os típicos da Região
Centro-Oeste, como os cobertos por vegetação de cerrado, até áreas montanhosas
e típicas da costa Sudeste do Brasil, com perímetros de Mata Atlântica.
No tocante à gestão dos
recursos hídricos já foram instalados Comitês de Bacias Hidrográficas em todas
as bacias afluentes. São oito comitês na porção mineira e seis comitês na
vertente paulista da bacia.
Fonte: SEMAD.