Foi encerrada nesta
quinta-feira, (21/06), em Florianópolis/SC, a Oficina para Análise de Custos
para a Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica, realizada pelo
Instituto IPÊ, por meio do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata
Atlântica, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da
Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha. O trabalho faz
parte da a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da
Biodiversidade Brasileira, que deve ficar pronta ainda esse ano.
O projeto é apoiado ainda
pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima - IKI do Ministério Federal
do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear - BMUB
da Alemanha.
O processo de atualização
envolve cinco etapas consultivas: Avaliação dos resultados do primeiro processo
de atualização; Oficina de Alvos e Metas; Oficina de Custos e Oportunidades;
Oficina de Uso Sustentável; e Oficina de Seleção de Áreas e Ações.
A oficina foi a segunda
etapa relacionada à Mata Atlântica e começou no dia 19, com a participação de
53 pessoas, entre representantes do setor produtivo, órgãos governamentais,
organizações da sociedade civil e especialistas em impactos ambientais. O
objetivo foi o levantamento de informações espacializadas, organização e
sistematização de um banco de dados georreferenciados e consulta a
especialistas para definição de uma superfície de custos para a Mata Atlântica.
"Ameaças são quaisquer
atividades antrópicas que causem efeitos negativos sobre os alvos selecionados
e que possam ser mapeadas. Por outro lado, oportunidades são atividades que têm
efeitos positivos sobre os alvos selecionados. Ao final da oficina, foram
classificadas 31 diferentes atividades antrópicas que comporão a superfície de
custos", explica o analista ambiental Mateus Motter Dala Senta, do MMA.
METODOLOGIA
O Planejamento Sistemático
para a Conservação - PSC é a metodologia utilizada para a atualização. Ela
inclui atividades como a definição de um conjunto de atributos (espécies e
ambientes) mapeados, chamados de Alvos de Conservação. Para cada alvo é
definida uma quantidade a ser conservada, chamada de Meta.
A definição de um conjunto
de atributos mapeados, que podem afetar as condições de se implementar ações de
conservação, são os Custos e incluem, entre outros, desflorestamento, estradas
e hidrelétricas.
A partir do conjunto de
dados é aplicado um procedimento computacional para fazer uma seleção
preliminar das áreas prioritárias para conservação, que busca uma combinação de
áreas que atingem a maioria dos alvos e metas com o menor custo possível.
Ele resulta um mapa
preliminar de áreas prioritárias, usado na oficina Áreas Prioritárias para o
Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como base para a
identificação de áreas de uso sustentável.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
As Áreas Prioritárias para
a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da
Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de
decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de
ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e
fomento ao uso sustentável.
As regras para a sua
identificação foram instituídas pelo Decreto nº 5092/2004 no âmbito das
atribuições do MMA. Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os
instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações
Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do
resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas,
usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.
Fonte: MMA.
