A Vale desobedece, desde 26 de fevereiro, uma ordem do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 para cessar todas as atividades
na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no sudeste do Pará, e
causou graves danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó.
As associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão judicial e
oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama,
constataram em 6 de março que a empresa continuava funcionando, mesmo tendo
sido arbitrada multa de R$ 100 mil por dia de desobediência.
Em resposta, o desembargador federal Antonio Souza
Prudente determinou, no último dia 7, que a multa pela desobediência da Vale
aumentasse para R$ 200 mil por cada dia em que a mineradora continue
funcionando. A estimativa do Ministério Público Federal - MPF, que é o autor da
ação judicial contra a Onça Puma, é de que a multa já passa de R$ 19,5 milhões.
Os peritos que foram até as instalações da mineradora,
em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, constataram que os setores de
metalurgia e beneficiamento estavam em pleno funcionamento e sendo
sistematicamente abastecidos por caminhões de minério, com todas as estradas do
complexo apresentando circulação intensa de veículos. De acordo com o laudo dos
oficiais de Justiça, nem mesmo as atividades de extração de minério foram
paralisadas. Eles anexaram fotos que demonstram visualmente a redução dos
estoques da mina do Onça e pontos de cava recente na mina do Puma.
“Quanto ao ponto, a própria empresa não nega a sua
ocorrência, apenas justificando que a expressão 'atividades minerárias' da
decisão do relator não engloba 'operações da usina', mas tão somente as
'operações da mina'. Contudo, tal alegação não tem fundamento”, diz a decisão
que aumentou a multa contra a empresa e ordena a intimação imediata do presidente
da Vale.
Essa é a terceira vez que o Tribunal ordena a
paralisação da Onça Puma. A mineradora chegou a ficar 40 dias sem funcionar em
2015, mas voltou a operar para apreciação de recursos da empresa. Como os
recursos foram negados, o relator do caso, Souza Prudente, atendeu o pedido das
associações Xikrin para que as atividades das duas minas de extração de níquel
fossem paralisadas a fim de que sejam realizados os estudos e compensações
devidos aos indígenas. A Vale está obrigada a depositar compensações para três
aldeias do povo Xikrin e quatro aldeias do povo Kayapó que já alcançam o valor
de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão Econômica e ambiental e
demais medidas compensatórias devidas aos indígenas.
A implementação do plano depende de estudos de impacto
sobre os danos já causados aos indígenas, que estão sendo realizados por
peritos indicados pela Justiça. Desde que o caso da Onça Puma chegou aos
tribunais superiores, em Brasília, essa é a quinta derrota da mineradora, que tentou
suspender as compensações aos índios em recursos ao próprio TRF1 e ao Supremo
Tribunal Federal - STF. Um recurso do governo do Pará, que ficou do lado da
empresa nesse caso, também foi derrotado no STF.
Entenda o caso – As três aldeias Xikrin da região do
Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte,
Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por
uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14
empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de
propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos
empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma,
implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, em sete anos de
atividade, contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos
cerca de 1.300 Xikrin. Danos são sentidos ainda pelo povo Kayapó, que também
vive próximo dos empreendimentos. Casos de má-formação fetal e doenças graves
foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por
peritos judiciais.
O processo judicial do MPF que busca assegurar as
compensações devidas aos índios tramita desde 2012.
Fonte: MPF.