De 3 a 4 de maio, em Brasília, a Agência Nacional de Águas - ANA
realizará o III Seminário de Avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional
pela Gestão das Águas - PROGESTÃO. O seminário é aberto para os dirigentes e
servidores da ANA; representantes dos órgãos gestores e dos conselhos estaduais
de recursos hídricos do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato
Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
O objetivo do encontro é avaliar a primeira etapa do PROGESTÃO nos dez
estados que encerraram o ciclo de 2014 a 2017. O evento também busca fortalecer
a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos por meio da melhoria
da articulação entre a ANA e os órgãos gestores estaduais. Outro objetivo é
aprimorar a implementação do Programa nos estados. Cada uma das dez unidades da
Federação indicou três representantes, sendo dois do órgão gestor e um membro
do conselho estadual de recursos hídricos.
A programação do Seminário de Avaliação começará no dia 3 com a
apresentação dos resultados alcançados pelo PROGESTÃO. Os representantes
estaduais também terão oportunidade de apresentar suas visões sobre os
resultados do Programa, desafios enfrentados e propostas para aperfeiçoar a
iniciativa da ANA. No dia 4 será apresentado o PROGESTÃO 2 em seus aspectos de
novos critérios a serem seguidos pelos estados, capacitação, gestão patrimonial
e o Monitor de Secas.
O I Seminário de Avaliação do PROGESTÃO foi realizado de 17 a 18 de
novembro de 2015 e contou com a participação de representantes dos órgãos
gestores e dos conselhos de recursos hídricos dos nove estados que iniciaram o
Programa 2013: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de
Janeiro, Rondônia e Sergipe. Além dos gestores estaduais, participaram também
servidores da ANA envolvidos no Programa. Já o II Seminário aconteceu entre 6 e
7 de abril de 2017 e contou com os nove estados citados. Na oportunidade a
Agência recebeu sugestões para aperfeiçoamento da iniciativa e foi debatida a
continuidade do PROGESTÃO.
PROGESTÃO
Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no
Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF deverão investir na gestão de
recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de
R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de
cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência
repassará às UFs o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até
R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante
nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos
hídricos até R$ 168,75 milhões durante os cinco anos da iniciativa.
O Programa tem o objetivo de promover a governança da água para garantir
a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e
no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a
gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da
União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de
interesse comum.
Fonte: ANA.