Importantes passos foram
dados nesta quinta-feira, 17 de maio, para a gestão hídrica e preservação do
meio ambiente em Minas. Em plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São
Francisco - CBHSF), o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Germano Vieira, e o Presidente do Comitê da - CBHSF, Anivaldo
Miranda, assinaram um acordo de cooperação para alinhamento de políticas de
trabalho. A assinatura ocorreu durante a 34ª Plenária Ordinária do Comitê, em
Lagoa da Prata, na Região Central de Minas.
O acordo de cooperação visa
criar interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia (2016-2025),
elaborado pelo Comitê, e o planejamento do Governo de Minas Gerais. As ações do
trabalho conjunto são voltadas para preservação e revitalização na bacia do
Velho Chico.
Durante sua fala, o Secretário
Germano Vieira chamou a atenção para a importância da reunião e dos resultados
alcançados no encontro. “Foi uma das melhores plenárias dos últimos tempos. A
celebração do acordo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e o Comitê do
São Francisco é o pontapé para um verdadeiro Pacto de Águas Nacional pela
bacia. Esperamos que outros estados acompanhem essa iniciativa. Uma iniciativa
de convergência de políticas públicas”, afirmou.
Ele falou ainda sobre o compromisso
do Governo de Minas, por orientação do Governador Fernando Pimentel, de
desenvolver ações que permitam inovar na regulação das águas em Minas Gerais.
“Nada melhor do que o diálogo para a convergência de ações. Estamos em um
período de vacas magras e precisamos racionalizar os projetos e recursos
públicos. Meio ambiente é investimento e temos conseguido avançar na parte de
gestão e política”, afirmou.
O Secretário acrescentou
ainda que o diálogo está sempre aberto com os Comitês de Bacia. “Queremos
aprimorar a gestão das águas em Minas. Por isso, estamos abertos ao diálogo com
os Comitês”, completou.
O Presidente do CBHSF,
Anivaldo Miranda, explicou que o protocolo abre portas para as tão importantes
ações conjuntas entre o Comitê e o Governo de Minas Gerais. “Já assinamos um
protocolo como este com a Bahia e esperamos assinar com os demais estados que
compõem a Bacia do São Francisco. A partir desse documento, criamos as
condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”, destacou.
A assinatura do acordo de
cooperação significa o início das ações com os estados da bacia, proponde que
os estados e a União incorporem a questão dos recursos hídricos da bacia
hidrográfica do Rio São Francisco em sua vida política e institucional. O que
se busca, dessa forma, é garantir quantidade, qualidade e o uso racional e
democrático das águas.
O Presidente Anivaldo
Miranda ainda afirmou em sua fala na plenária estar convencido de que,
isoladamente, o poder público não vai resolver o problema de sustentabilidade
do rio, devendo, portanto, buscar a gestão participativa das águas. “A
assinatura simboliza o esforço do Governo de Minas Gerais e a disposição para
avançar na parceria para que, de fato, o gerenciamento dos recursos hídricos do
São Francisco seja racional, com diálogo e debate”, afirmou o gestou ambiental.
Também presente na
plenária, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam,
Marília Melo, participou de uma mesa de debates com a Agência Nacional de Águas
- ANA sobre o tema Águas Subterrâneas. A Diretora chamou a atenção para a
necessidade de se priorizar essa agenda em Minas Gerais. “Este uso tem se
ampliado no estado e precisamos ter informações mais precisas sobre nossos
aquíferos para termos segurança no uso sustentável da água subterrânea. A super
exploração de água subterrânea pode agravar a crise hídrica em Minas. Temos que
avançar para a gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas”,
ressaltou.
Fonte: SEMAD.