O programa de fiscalização tem o objetivo de orientar os responsáveis por empreendimentos sobre o correto uso dos recursos naturais. Nesta edição, a ação chegou aos municípios de Lagoa Santa, Santa Luzia, Sabará, Jaboticatubas, Caeté e Taquaraçu de Minas. A área compreende as regiões do Alto e Médio Rio das Velhas, por onde os fiscais atuaram, apurando possíveis descumprimentos da legislação ambiental em recursos hídricos, saneamento, parcelamento do solo, flora, extração de areia, agricultura e indústria.

Além das equipes da Semad e do Crea-Minas, participaram da operação agentes da Polícia Militar, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae e do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.

“Nossa equipe de estratégia fez um trabalho de diagnóstico, com a escolha de alvos prioritários para serem atendidos dentro das diversas temáticas”, afirmou o diretor de Estratégia em Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca.

Levantamento preliminar da Secretaria mostra que 82 empreendimentos foram fiscalizados, sendo que em 56 foram constatadas inconformidades ambientais, o que resultou na aplicação de penalidades de embargo/suspensão de atividades, apreensões de instrumentos e produtos, além da aplicação de multas que totalizaram cerca de R$ 1 milhão.

As principais infrações contatadas foram operar sem licença ambiental, causar poluição ou degradação, realizar supressão de vegetação sem documento autorizativo, e realizar captação de água subterrânea e superficial sem outorga.

Objetivos

O Programa de Fiscalização Integrada é uma ação de monitoramento de atividades potencialmente poluidoras, que realiza o diagnóstico dos danos ambientais com vistas à preservação dos recursos hídricos, garantindo o uso sustentável e a qualidade de vida da população. Durante as abordagens foram feitas orientações e notificações aos responsáveis.

Os alvos fiscalizados durante a operação foram identificados com uso de tecnologia e também por meio de denúncias e levantamentos de empreendimentos poluidores. “Entre as principais ferramentas, utilizamos as imagens de satélite que possibilitam visualizar as alterações na paisagem e as intervenções ambientais que vão sendo feitas gradativamente”, afirma o superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino. “Usamos ainda o banco de dados e informações de outros órgãos para orientar nossos agentes”, completa.

Na fiscalização de parcelamentos de solos, as equipes integradas pela Semad, Crea-Minas e Polícia Militar Ambiental tiveram a meta de vistoriar 23 empreendimentos em Lagoa Santa. “Exigimos estudos de impacto ambiental, levantamento planaltimétrico, projetos urbanísticos, de drenagem, de pavimentação, de rede de água e esgoto e de distribuição urbana - RDU e execuções das obras”, afirma o fiscal do Crea-Minas, Francisco Lima.

A primeira operação de fiscalização integrada do Rio das Velhas foi realizada em novembro de 2017 nos municípios de Rio Acima, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto. Em cinco dias de trabalho foram fiscalizados mais de 100 locais e aplicados cerca de R$1 milhão em multas.