O Governo de Minas Gerais
chegou à terceira etapa de capacitação de gestores e técnicos municipais acerca
da temática licenciamento. Desta vez, o treinamento desenvolvido pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad foi
realizado em Governador Valadares, no Leste Mineiro, no período entre 15 e 17
de maio.
A iniciativa tem o objetivo
de orientar os gestores locais sobre as novas legislações que regem o
licenciamento ambiental no Estado, para que os municípios possam assumir a
prestação desse serviço, a fiscalização e o controle ambiental das atividades
que têm impacto local.
Todas essas atividades
foram regulamentadas pela Deliberação Normativa - DN do Conselho Estadual de
Política Ambiental – Copam 213/2017, e atualizadas pela DN Copam 219/2018.
A capacitação dos agentes
públicos municipais vinculados à gestão ambiental visa, também, a uma maior
qualificação desses agentes públicos, garantindo, assim, racionalidade e
eficiência ao processo ambiental, e, consequentemente, maior qualidade
ambiental. Todos os munícipios da Região Leste foram convidados a participar da
capacitação.
Realizado no auditório da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg de Governador
Valadares, o encontro contou com a presença de aproximadamente 60 servidores de
18 municípios do Leste Mineiro (Governador Valadares, Ipatinga, Timóteo,
Ladainha, Malacacheta, Jaguaracu, Açucena, Dores de Guanhães, João Monlevade,
Belo Oriente, Itabira, Pocrane, Inhapim, Carlos Chagas, Taparuba, Santana do
Paraíso, Dom Joaquim e Sobrália).
O treinamento foi
ministrado por servidores da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal - Dagem da
Semad e por técnicos da Superintendência de Gestão de Meio Ambiente - Supram
Leste Mineiro. A próxima capacitação será realizada na Região do Triângulo
Mineiro e as datas serão divulgadas posteriormente.
“Nosso objetivo é
consolidar a gestão ambiental municipal no Estado de Minas Gerais. As
capacitações têm o intuito de orientar e preparar os gestores e técnico
municipais para que estes estejam aptos a fazer o licenciamento e fiscalização
de acordo com todas as normas da legislação vigente”, explicou a diretoria de
Apoio à Gestão Municipal, Cibele Magalhães.
Fonte: SEMAD.