O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet,
recebeu na manhã desta terça-feira, 30 de abril, em seu gabinete, vereadores de
Belo Horizonte integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
instaurada para investigar o impacto do rompimento da barragem Córrego Mina do
Feijão, em Brumadinho, no abastecimento de água da capital e cidades vizinhas.
A reunião contou também com a participação do
coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos
Rios das Velhas e Paraopeba, promotor de Justiça Francisco Generoso, do
secretário-geral do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, promotor de
Justiça João Medeiros, e de assessores parlamentares.
Os vereadores manifestaram ao procurador-geral de
Justiça a preocupação com o quadro de abastecimento de água na Região
Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, tendo em vista a situação de risco de
muitas barragens de mineração nela situadas e a urgência em se proteger o Rio
Paraopeba e o Rio das Velhas, principais fontes de captação de água da capital
e das cidades vizinhas. “Viemos pedir o auxílio do Ministério Público de Minas
Gerais para somar esforços com a CPI, para que a Vale assuma suas
responsabilidades e não fiquemos sem água”, expôs Irlan Melo.
A vereadora Bella Gonçalves lembrou que o Rio das
Velhas é responsável por 50% do abastecimento da RMBH e 70% da capital mineira
e que existem muitas ameaças ao seu sistema de captação. “O episódio de
Brumadinho apresenta consequências que vão além do que temos observado. Em 2015,
vivenciamos na região a falta de água, que pode se repetir esse ano. Precisamos
elaborar um marco regulatório dos mananciais, dos cursos d’água e das outorgas
de água”, defendeu.
Tonet destacou a importância da parceria dos órgãos
públicos e da sociedade civil no enfrentamento do problema, lembrou do trabalho
incessante que tem sido feito pelo MPMG nos campos socioambiental,
socioeconômico e criminal e informou que ações propostas pela instituição, em
diversos municípios onde operam as mineradoras, já contemplam as preocupações
apresentadas pelos vereadores. “Temos trabalhado de segunda a segunda com
retidão e coragem neste campo. Agradecemos a confiança que tem sido depositada
no Ministério Público. Seguiremos trabalhando de forma conjunta na proteção do
meio ambiente”.
Fonte: MPMG.