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Notícias - Maio/2019

 

Procurador-geral de Justiça recebe vereadores de Belo Horizonte para discutir situação das barragens na região e da captação de água

[02/05/2019]

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, recebeu na manhã desta terça-feira, 30 de abril, em seu gabinete, vereadores de Belo Horizonte integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada para investigar o impacto do rompimento da barragem Córrego Mina do Feijão, em Brumadinho, no abastecimento de água da capital e cidades vizinhas.

A reunião contou também com a participação do coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, promotor de Justiça Francisco Generoso, do secretário-geral do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, promotor de Justiça João Medeiros, e de assessores parlamentares.

Os vereadores manifestaram ao procurador-geral de Justiça a preocupação com o quadro de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, tendo em vista a situação de risco de muitas barragens de mineração nela situadas e a urgência em se proteger o Rio Paraopeba e o Rio das Velhas, principais fontes de captação de água da capital e das cidades vizinhas. “Viemos pedir o auxílio do Ministério Público de Minas Gerais para somar esforços com a CPI, para que a Vale assuma suas responsabilidades e não fiquemos sem água”, expôs Irlan Melo.

A vereadora Bella Gonçalves lembrou que o Rio das Velhas é responsável por 50% do abastecimento da RMBH e 70% da capital mineira e que existem muitas ameaças ao seu sistema de captação. “O episódio de Brumadinho apresenta consequências que vão além do que temos observado. Em 2015, vivenciamos na região a falta de água, que pode se repetir esse ano. Precisamos elaborar um marco regulatório dos mananciais, dos cursos d’água e das outorgas de água”, defendeu.

Tonet destacou a importância da parceria dos órgãos públicos e da sociedade civil no enfrentamento do problema, lembrou do trabalho incessante que tem sido feito pelo MPMG nos campos socioambiental, socioeconômico e criminal e informou que ações propostas pela instituição, em diversos municípios onde operam as mineradoras, já contemplam as preocupações apresentadas pelos vereadores. “Temos trabalhado de segunda a segunda com retidão e coragem neste campo. Agradecemos a confiança que tem sido depositada no Ministério Público. Seguiremos trabalhando de forma conjunta na proteção do meio ambiente”.

Fonte: MPMG.