O Ministério do Meio Ambiente no dia 30/04, em
Curitiba/PR, o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda
fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema
Resíduos Sólidos.
Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, disse que o programa é um esforço de todos – governo federal, estados,
municípios e iniciativa privada – para acabar com essa “vergonha nacional” que
são os lixões.
“Temos que solucionar esse problema, e rápido. Lixão e
falta de saneamento são os dois grandes problemas para o meio ambiente, para a
qualidade de vida nas cidades”, afirmou o ministro, ao lembrar que 80% das
pessoas vivem hoje em áreas urbanas no Brasil. “Por isso, o ministério tem como
prioridade a Agenda Ambiental Urbana”, enfatizou, para em seguida acrescentar
que o programa Lixão Zero traz um grande desafio para o ministério e parceiros,
pois “busca aproximar as normas de regulação com o dia a dia das pessoas”.
“Com o programa, vamos apoiar os municípios a adotarem
práticas adequadas de destinação do lixo, vamos trazer a iniciativa privada com
suas experiências em logística reversa e vamos, também, buscar recursos para
fundos que possam financiar as ações”, disse Salles.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do
Iguaçu, sede do governo do estado do Paraná. Além do ministro, participaram do
evento o governador do estado, Ratinho Júnior, o prefeito de Curitiba, Rafael
Greca, além de secretários municipais e estaduais, dirigentes de empresas
públicas locais, prefeitos, integrantes do legislativo e representantes da
sociedade civil.
Ainda durante o evento, foi assinado Acordo de
Cooperação Técnica - ACT entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe, para a elaboração do Plano
Nacional de Resíduos Sólidos - Planares, e portaria interministerial que
disciplina a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, instrumento
previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
Agenda Ambiental
A Agenda de Qualidade Ambiental Urbana é um conjunto
coordenado e integrado de ações idealizadas pela atual gestão do MMA para
melhorar as condições de vida nas cidades. Consta de seis fases, cada uma
centrada num tema – Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas,
Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas e Áreas Contaminadas.
Além de traçar um diagnóstico de cada tema, a Agenda
reúne uma série de ações que devem ser executadas pelo governo federal em
parceria com estados, municípios, iniciativa privada e entidades da sociedade
civil para atingir os objetivos propostos. A primeira fase, Lixo no Mar, foi
lançada no mês passado em evento no litoral paulista. Resíduos Sólidos é o tema
desta segunda fase, a ser anunciada no evento em Curitiba. As fases seguintes
serão divulgadas mês a mês até agosto, nas diferentes regiões do país.
O programa Lixão Zero
O Programa Nacional Lixão Zero é uma iniciativa do
Ministério do Meio Ambiente que visa atender à Política Nacional de Resíduos
Sólidos - PNRS, com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e
apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos
resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
O programa é dividido em cinco partes. Na primeira,
faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda,
apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na
terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos
à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na quarta, o programa
destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na
quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas
prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos
urbanos no país. Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os
objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis
pela execução dos trabalhos.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente.