O Ministério Público Federal atua em conjunto com a Usina
Hidrelétrica de Igarapava/SP para a conservação das áreas de proteção
permanente às margens do reservatório da empresa, situado no leito do Rio
Grande. No último dia 3 de maio, o procurador da República Gustavo Kenner
Alcântara visitou o local para verificar quais medidas a usina tem adotado com
vistas à manutenção das matas ciliares e à recuperação de áreas degradadas.
Representantes da hidrelétrica afirmam já ter
formalizado convênios com proprietários de áreas próximas para a viabilização
das providências. Há, segundo eles, a possibilidade de extensão das parcerias
também a ocupações consideradas irregulares. A questão afeta o entorno do
reservatório, que possui extensão de 36,5 km², colocando em risco a
estabilidade ecológica da região.
“O objetivo da inspeção foi identificar com maior
exatidão os possíveis impactos das intervenções humanas em áreas de Área de
Proteção Permanente - APP e, com os dados coletados, propor encaminhamentos que
equalizem os direitos em jogo”, afirmou o procurador.
A partir das informações coletadas, o MPF analisa
quais medidas que podem promover a regeneração das áreas danificadas. A
Procuradoria buscará soluções pela via extrajudicial, em conjunto com a usina,
embora eventuais ações judiciais não estejam descartadas.
Fonte: MPF.
