A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, foi contemplada com o prêmio “Destaque em Gestão
Ambiental Municipal" entregue pela Associação Nacional dos Órgãos
Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA. A cerimônia de premiação será dia 27 de
junho, ás 19h, em Campinas, São Paulo.
“Belo Horizonte cumpriu todos os requisitos para
concorrer ao prêmio. Hoje, a capital mineira é referência em gestão ambiental.
Temos políticas e diretrizes concretas. Nós, toda equipe, secretários, prefeito
são responsáveis por esse prêmio. Não só a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, mas a política de gestão ambiental ela é mérito de toda a Prefeitura
de Belo Horizonte”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário
Werneck.
Os municípios indicados para o prêmio precisavam ter
cumprido os seguintes critérios:
– Existência de Órgão Municipal de Meio Ambiente
(apresentação de Lei Municipal que institui o órgão);
– Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente
(apresentação de Lei Municipal que institui o conselho e o decreto de nomeação);
– Cadastro Ambiental Rural (percentual de CAR
realizado).
– Fundo Municipal de Meio Ambiente (decreto);
– Plano Municipal de Saneamento (lei municipal);
– Plano Municipal de Resíduos Sólidos (lei municipal);
– Plano Municipal de Biodiversidade (documentação
comprobatória);
– Arborização Urbana (decreto ou lei municipal);
– Licenciamento Ambiental Municipal (convênio ou
documentação comprobatória);
– Ações voltadas para implementação dos ODS (relatórios
e documentação comprobatória);
– Ações de Educação Ambiental (relatórios e
documentação comprobatória);
– Compras Públicas Sustentáveis, Eficiência
energética, gestão de resíduos e reúso de água em órgãos públicos (documentação
comprobatória).
Fonte: PBH.