O governador Romeu Zema participou nesta segunda-feira
(20/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, da abertura do Workshop
Barragens MG, promovido pelo Gabinete Militar do Governador, por meio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Durante o evento, foi lançado o Plano
de Segurança para as Comunidades Próximas às Barragens de Mineração. O
documento, desenvolvido pelo Governo de Minas, visa reduzir riscos, mitigar os
efeitos da mineração, preparar respostas e promover a segurança das comunidades
próximas às barragens.
Em discurso, Romeu Zema ressaltou que Minas Gerais
precisa caminhar no sentido de tornar segura a atividade de mineração no estado.
“O que nós queremos, e esse dia de hoje é um exemplo,
é caminhar nesse rumo. Temos de melhorar o monitoramento das barragens e ter
ferramentas que tornem essa atividade mais segura. A mineração é uma atividade
que sempre fez parte do nosso estado e não vamos eliminá-la. Vamos, sim,
torná-la segura. Nós temos exemplos de países desenvolvidos, como Canadá e
Austrália, que têm uma atividade de mineração extremamente representativa e que
opera com total segurança. E, mesmo de países não tão desenvolvidos, como Chile
e África do Sul, também têm essa atividade e a operam com níveis de segurança
razoáveis”, afirmou o governador.
Ele citou ainda as medidas tomadas após o rompimento
da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro, e o trabalho desenvolvido pelas
forças de segurança do Estado. “Aquilo que estava ao nosso alcance foi feito.
Agradeço a todas as entidades envolvidas. Diria que, apesar da tragédia, nós
mostramos que temos estrutura para atuar nessas situações. Melhor se não
tivesse ocorrido, com toda certeza, mas o dia de hoje será extremamente
produtivo, porque nós ainda podemos melhorar aquilo que, de certa maneira,
conduzimos bem”, completou.
O governador destacou também que o momento atual é de
“angústia” devido à movimentação do talude próximo à Mina Gongo Seco, em Barão
de Cocais, na região Central do estado, e pediu atenção das forças de segurança
às famílias que estão passando por esse momento de apreensão.
“Nós, seres humanos, não sabemos lidar com a
incerteza. Isso nos causa uma angústia enorme. E, infelizmente, é esse o
momento que estamos vivendo aqui em Minas. Vocês que estão lidando diretamente
com as pessoas envolvidas precisam ter paciência e tolerância. Uma palavra de
conforto, essa atenção, são essenciais”, finalizou Zema.
Plano
O coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel
Evandro Borges, explica que o Plano de Segurança para as Comunidades Próximas
às Barragens de Mineração foi elaborado após a realização de um diagnóstico de
todo o contexto que envolve as barragens e o ambiente onde estão inseridas.
Entre as principais diretrizes está a integração dos órgãos envolvidos na
proteção das pessoas residentes nas áreas próximas às barragens, o treinamento
e capacitação das Defesas Civis dos municípios, além de pesquisa de tecnologias
que potencializem as ações de proteção.
“Esse plano tem uma significância muito grande pela
oportunidade que traz para o sistema da Defesa Civil. Várias instituições, cada
uma dentro da sua área, contribuem e trabalham de forma integrada ajudando a
nossa população em momentos difíceis como esse que temos passado. A gente
precisa discutir e quebrar o paradigma da cultura do risco. Precisamos estar
preparados para atuar em face de cenários como esse, uma mentalidade
preventiva, da gestão do risco de desastre, que é a população estar consciente,
saber dos procedimentos e dos passos que devem seguir”, pontuou.
O documento estabelece que diversas ações sejam
realizadas, como a solicitação junto às empresas de informações adicionais para
melhoria dos planos de ação de emergência, a capacitação e auxílio aos
municípios onde existem barragens para a elaboração dos planos de contingência
– que são os dois instrumentos norteadores em casos de emergência. Ainda estão
previstas ações para capacitação de todos os agentes envolvidos, cursos e
seminários, como o workshop realizado nesta segunda-feira.
O plano também estabelece a fiscalização das medidas
preventivas adotadas pelas empresas responsáveis pelas barragens, como os
sistemas de alarme e sinalização, e a realização de novos simulados de
evacuação.
Workshop
O workshop nesta segunda-feira tem como público-alvo
prefeitos e gestores dos municípios mineradores do estado, Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros e a própria Defesa Civil, além das empresas do setor que
possuem barragens à montante em Minas Gerais.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas, coronel Edgard Estevo, destaca a necessidade de se trocar experiências e
a instituição contribuir com a expertise neste tipo de situação. “Os Bombeiros
trazem a experiência que tem das respostas em todos estes casos. Em Brumadinho,
estamos com 116 dias de operação, permanecemos com mais de 135 bombeiros todos
os dias, 120 máquinas operando. Podemos sim contribuir com nossa expertise, não
só com tipo de resposta, mas com o trabalho de inteligência nas buscas e
entendendo, por exemplo, o movimento dos rejeitos”, completou.
Barão de Cocais
Também presente no evento, o secretário de Estado de
Meio Ambiente, Germano Vieira, explicou as ações desenvolvidas pelo Governo de
Minas no monitoramento da barragem em Barão de Cocais.
Segundo o secretário, no domingo (19/5), uma reunião
foi realizada entre a pasta e representantes da Fundação Estadual do Meio
Ambiente - Feam, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público do
Trabalho, da Defesa Civil, da Agência Nacional de Mineração, da empresa
responsável pela barragem e auditoria independente para tratar das ações e
monitoramento na região.
“Foram comunicadas ações de monitoramento,
evidenciadas a questão da segurança dos trabalhadores e comunicada a
paralisação, além do trem de passageiros, do de carga. Medidas emergências
foram identificadas, órgão ambientais demonstraram necessidade de a empresa
apresentar uma caracterização química dos rejeitos da barragem, entre outras
ações”, explicou.
Presenças
Também participaram do workshop o capitão de Mar e
Guerra e comandante da Capitania dos Portos de Minas, Nicácio Satiro; o
defensor público federal, Estevão Ferreira Couto; o defensor público geral de
Minas, Gério Patrocínio; o promotor de Justiça Francisco Generoso,
representando o Ministério Público do Estado.
Fonte: SEMAD.