Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está levando sua
experiência para o Programa Vigilância Solidária Ambiental, em parceria
pioneira com instituições do governo de São Paulo e da cidade de Caraguatatuba
para combater irregularidades ambientais. A iniciativa, lançada em fevereiro,
tem a participação da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da prefeitura
municipal.
Entre os principais
objetivos estão o combate à ocupação e à comercialização irregular de terrenos,
caça de animais silvestres, desmatamento e criação de atividades que possam
impactar na proteção das nascentes, motivos da integração do Ibama. O Programa
contempla, também, ações educativas.
A criação do Programa veio
ainda da necessidade de manter o verde preservado em meio a um histórico de
violações ambientais, como despejo de esgoto sem tratamento, ligação de sistema
de água clandestino e construções sem autorização, algumas das irregularidades
no município do Litoral Norte paulista. A ação abrange áreas públicas e
privadas, principalmente as que têm alto grau de preservação do verde.
Segundo a superintendente
do Ibama no Estado, Perla Silva Muller, o Instituto participou ativamente das
reuniões de organização do Programa, “fortalecendo a importância de levarmos
nosso conhecimento e estrutura técnica, o que dá ainda mais credibilidade à
iniciativa”. O Programa, que tem o apoio de organizações não governamentais
(ONGs) e da Fundação Florestal alia a experiência em áreas urbanas dos
parceiros, mas com um viés de combate a ações que possam causar impacto ao meio
ambiente.
O trabalho será
desenvolvido entre a Serra do Mar e as praias, um território classificado como
Zona de Preservação Permanente, na divisa de Caraguatatuba com Ubatuba. Na
prática, os moradores são convidados a identificar sinais de irregulares na
região e têm interlocução direta com a PMA, por meio de um representante. Essa
dinâmica acelera vistorias e respostas a atos suspeitos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ibama