O Ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 Superintendentes Regionais do
IBAMA. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 28/02/19.
Os substitutos, no entanto, não foram anunciados.
Somente os
Superintendentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso do Sul e Pará foram mantidos nos cargos. Em 30 anos nunca houve uma
exoneração coletiva tão grande como essa.
As Superintendências são
responsáveis por comandar o IBAMA nos Estados. A instância executa
principalmente as operações de fiscalização e também atua em emergências
ambientais, na prevenção e no controle de incêndios florestais.
Foi elaborado Decreto
pelo Ministério do Meio Ambiente que cria um "núcleo de conciliação"
com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo
IBAMA por crimes ambientais no território nacional.
A minuta teve aval da
autarquia ambiental sem ter recebido pareceres técnico e jurídico. O
procedimento, embora não seja ilegal, é considerado incomum, sobretudo no caso
de uma proposta que altera políticas centrais do órgão.
A atuação fiscalizatória do
IBAMA tem estado sob ataque do Presidente Jair Bolsonaro que já declarou em
diversas oportunidades a intenção de acabar com uma suposta "indústria da
multa" no órgão.
Fonte:
IBAMA