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Notícias - Mar�o/2019

 

Ministro do Meio Ambiente exonera 21 dos 27 Superintendentes Regionais do IBAMA

[01/03/2019]

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 Superintendentes Regionais do IBAMA. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 28/02/19. Os substitutos, no entanto, não foram anunciados.

Somente os Superintendentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pará foram mantidos nos cargos. Em 30 anos nunca houve uma exoneração coletiva tão grande como essa.

As Superintendências são responsáveis por comandar o IBAMA nos Estados. A instância executa principalmente as operações de fiscalização e também atua em emergências ambientais, na prevenção e no controle de incêndios florestais.

Foi elaborado Decreto pelo Ministério do Meio Ambiente que cria um "núcleo de conciliação" com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo IBAMA por crimes ambientais no território nacional.

A minuta teve aval da autarquia ambiental sem ter recebido pareceres técnico e jurídico. O procedimento, embora não seja ilegal, é considerado incomum, sobretudo no caso de uma proposta que altera políticas centrais do órgão.

A atuação fiscalizatória do IBAMA tem estado sob ataque do Presidente Jair Bolsonaro que já declarou em diversas oportunidades a intenção de acabar com uma suposta "indústria da multa" no órgão.

Fonte: IBAMA