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Governador de Minas cria grupo para promover a recuperação de Brumadinho
[01/03/2019]
Desde os primeiros minutos
em que foi comunicado do rompimento da barragem B1, da Mina do Feijão, em
Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde de 25 de
janeiro, o Governador de Minas, Romeu Zema, disponibilizou, de imediato, toda a
estrutura do Estado para atender as vítimas. O primeiro passo foi a instalação
do Gabinete Estratégico de Crise, que até hoje presta todo tipo de atendimento
emergencial no local. Também no mesmo dia do desastre, o governador determinou,
por meio da Advocacia-Geral do Estado, que houvesse ação, acolhida pela Justiça
mineira, para o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Vale para cobrir os custos
das operações e os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pelo
rompimento da barragem. O trabalho não para e, pouco mais de um mês após a
tragédia, o chefe do Executivo instituiu, no dia 27/02, o Comitê Gestor
Pró-Brumadinho.
O objetivo geral da
comissão é a coordenação das atividades, sejam elas executadas diretamente ou
por terceiros, referentes ao diagnóstico dos impactos e à recuperação
socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e dos municípios da Bacia do Rio
Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Cabe
também ao comitê a coordenação das atividades voltadas para o fortalecimento
das atividades preventivas à ocorrência de desastres com barragens.
“Toda a estrutura do
governo foi prontamente mobilizada imediatamente após o rompimento da barragem.
São 30 dias em que as Forças de Segurança e diversos órgãos estaduais estão em
Brumadinho, prestando atendimento, e assim permanecerão. Continuaremos,
permanentemente, exigindo punição e reparação por parte da Vale. Mas, pensando
nas pessoas das cidades afetadas, precisamos ser proativos e agir para diminuir
o impacto da tragédia em suas vidas”, disse o governador.
Por meio do Decreto nº 176,
publicado no “Minas Gerais”, o grupo é coordenado pela Vice-Governadoria e vai
reunir representantes dos seguintes órgãos: Gabinete Militar do Governador, por
meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, Advocacia-Geral do
Estado - AGE, Controladoria-Geral do Estado – CGE, Secretarias de Estado de
Governo - SEGOV, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, de Desenvolvimento Social -
SEDESE, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -
SEDECTES e de Transportes e Obras Públicas - SETOP.
As reuniões do comitê
poderão contar, ainda, com a participação de membros de outros entes federados,
de outros Poderes e da sociedade civil organizada, mediante formalização de seu
representante à coordenação da comissão. Os encontros vão ocorrer
sistematicamente, conforme convocação da Coordenadora Luisa Barreto, que também
coordena o Escritório de Ações Prioritárias do Governo de Minas.
Serão elaborados relatórios
periódicos de atividades, que serão encaminhados ao governador e ao vice.
Sempre que necessário, o comitê pode solicitar a outros órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual o fornecimento de informações, documentos, relatórios,
entre outros, de forma a subsidiar seu trabalho. O grupo funcionará durante um
ano, podendo este prazo ser renovado sistematicamente. Os participantes não
serão remunerados.
Fonte: SEMAD
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