Parceria entre o Governo de Minas e a Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas vai mapear as bacias
hidrográficas do entorno do Monumento Natural Serra da Piedade, importante
patrimônio ambiental, histórico e cultural da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Por meio do trabalho conjunto, que tem a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad como um dos parceiros, será
feito o Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP das bacias. O estudo vai resultar
na geração de uma base de dados de acesso público, com informações relevantes
para a gestão territorial das sub-bacias do entorno do monumento.
A parceria é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica
recém firmado entre a Semad, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais – Emater/MG e a Agência de Desenvolvimento Integrado - Aderi
da PUC Minas.
As informações da base de dados a ser construída serão
extrema importância para a tomada de decisão e fomento de diretrizes ambientais
na região. O ZAP realiza levantamentos como a disponibilidade hídrica
superficial, o uso e ocupação do solo e a caracterização de unidades de
paisagem, de forma a possibilitar o cruzamento de dados relevantes para gestão
da bacia hidrográfica ou de um conjunto de bacias.
O estudo abrangerá uma área de aproximadamente 40 mil
hectares e servirá de subsídio para a elaboração do Plano de Manejo do
Monumento Natural da Serra da Piedade e para o futuro Plano de Desenvolvimento
de Base Conservacionista e Cultural da mesma Serra.
Servidores dos órgãos estaduais e técnicos da Aderi
deverão realizar o estudo em um período de 6 meses. Após a conclusão dos
trabalhos, uma base geoespacial e um relatório textual serão apresentados. Eles
poderão ser usados na gestão de diversas unidades de conservação presentes na
região, como o Monumento Natural Serra da Piedade, as Áreas de Proteção Ambiental
Águas da Serra da Piedade e do Descoberto, além de Reservas Particulares do
Patrimônio Natural - RPPN e áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
O estudo passará por aprovação e validação do Comitê Gestor
do ZAP, instituído pelo Decreto 46.650 de 2014, e ficará disponível para o
público no site da Semad, por meio de relatório textual, com índices e
indicadores e na plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) contemplando a base
de dados geoespaciais.
Metodologia utilizada
A realização do trabalho se baseia na Metodologia
Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias
Hidrográficas. Denominada Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP, a metodologia
foi desenvolvida conjuntamente entre a Semad e a Seapa. O ZAP tem como objetivo
disponibilizar base de dados para apoio na implantação de planos, programas,
projetos e ações que busquem pela gestão ambiental por sub-bacias hidrográficas
no Estado de Minas Gerais.
A aplicação da metodologia permite a avaliação
preliminar do potencial de adequação de uma sub-bacia hidrográfica fornecendo
informações do meio natural e produtivo, que poderão contribuir significativamente
para as diretrizes de ordenamento do uso do solo no âmbito das bacias
hidrográficas.
Essa metodologia foi aprovada pelo Decreto 46.650 de
2014 e é coordenada no âmbito da Semad desde 2016. Atualmente, o ZAP é
amplamente utilizado na região do triângulo mineiro, na bacia do Alto Rio
Paranaíba e na região da bacia do Rio Doce, onde presta apoio às medidas
adotadas para a recuperação da área diretamente impactada pelo rompimento da
barragem de rejeitos de Fundão, ocorrido em 2015, na região dos municípios de
Ouro Preto e Mariana.
Fonte: SEMAD.