A juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Ouro Preto, determinou, nesta quinta-feira (14/3), a suspensão das
atividades da chamada Barragem do Doutor, da Vale, localizada no complexo da
Mina Timbopeba, em Antônio Andrade, distrito de Ouro Preto, Minas Gerais.
A decisão, proferida em ação civil pública ajuizada
pelo Ministério Público de Minas Gerais, é válida até que uma série de medidas
de segurança sejam adotadas pela mineradora. Entre elas está a demonstração,
por parte da empresa, da integral estabilidade da estrutura do local.
A ação foi proposta pelo com base em informações da
empresa Tüv Süd Bereau de Projeto e Consultoria à Vale, noticiando que, depois
de rever os fatores de segurança da Barragem do Doutor (Mina Timbopeba), no dia
13 de março, seria necessária a adoção imediata de medidas para evitar risco
social e ambiental. O Ministério Público também recebeu denúncia anônima de que
a barragem está em um elevado processo de alteamento.
A decisão de Ana Freitas destaca que "o receio de
rompimento das barragens não é infundado. Muito pelo contrário, é crível e não
pode ser ignorado, haja vista informações de consultoria técnica que
especificamente foi realizada no local".
Ainda segundo a magistrada, "o perigo de dano é
patente e se manifesta não só na degradação do meio ambiente, mas e sobretudo
na perda de vidas humanas, caso haja rompimento na Barragem do Doutor fomentada
pela Vale S.A., mormente em razão do fato de não haver sequer plano de
evacuação da população local". Com informações da Assessoria de Imprensa
do MPMG.
Fonte: CONJUR.