A grande concentração de mineradoras na área do
Sinclinal de Moeda traz inúmeras preocupações para os ambientalistas que
defendem essa área de recarga dos mananciais que abastecem quase 50% do volume
do Rio das Velhas, antes da captação de abastecimento da Grande BH em Bela
Fama, município de Nova Lima. Ao longo da borda oeste da formação montanhosa,
alinhadas com a Serra da Moeda, por exemplo, a Mineradora Vale mantém grandes
minas, como a de Capão Xavier, Mar Azul, do Tamanduá e Capitão do Mato. Dessas,
há suspeitas sobre a estabilidade da estrutura de Capitão do Mato e da de Mar
Azul, sendo que essa última gerou até a evacuação do Bairro de São Sebastião
das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, há um mês. Outro empreendimento que
tem despertado protestos e pode afetar da mesma forma o sinclinal é a Mina de
Casa Branca, que a Mineração Geral do Brasil (MGB) opera na área de
amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Segundo avaliação feita
pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas), a
operação, os planos de expansão e as estruturas formadas, como barragens novas
– caso da Vale, que constrói o Barramento Maravilhas 3 no local – têm grande
potencial de abalo na segurança hídrica da região.
“No caso das mineradoras, há diversos impactos. As
empresas rebaixam muitas vezes o lençol subterrâneo para poder minerar no
local. A água também é usada no processamento do minério e esses processos
geram poeira e detritos que contaminam os recursos hídricos disponíveis”,
afirma o presidente do CBH-Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. O
presidente cobra um estudo rigoroso antes que qualquer empreendimento possa ser
iniciado ou ampliado nessa região. “O impacto sobre a disponibilidade hídrica é
um risco para o abastecimento da Grande BH que não pode ocorrer”, alerta.
ANÁLISES A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad afirma que não apenas nos casos listados
pela reportagem, mas em todos os processos de licenciamento ambiental e outorga
analisados no órgão, a viabilidade hídrica é pré-requisito para autorização.
“No caso da Centralidade Sul (C-Sul), por exemplo, empreendimento imobiliário
que teve licença prévia - LP com prazo de cinco anos, foi solicitada, como
condicionante, a comprovação de capacidade de suporte de abastecimento e disponibilidade
hídrica para cada fase de instalação prevista no projeto”, informou a Semad.
“Vinculada ao parecer de LP, foi emitida uma outorga
para pesquisa hidrogeológica, com monitoramento de poços subterrâneos, que tem
o objetivo de determinar as condições de recarga das nascentes de água
subterrânea e os parâmetros hidrodinâmicos dos meios onde circula. A pesquisa
tem ainda o objetivo de estabelecer a relação existente entre a água
subterrânea e os corpos d’água superficiais da área”, afirma a Semad.
Para os casos de uso de águas subterrâneas, são
solicitados testes de bombeamento e teste de interferência entre poços, quando
existem poços próximos. O órgão ambiental somente autoriza o volume e o tempo
de captação desta água subterrânea, de modo que a recuperação do lençol
freático ocorra diariamente. Ou seja, só se pode captar na vazão e tempo que
permitam ao lençol freático retornar ao nível estático (situação natural, sem
captação) após a interrupção da captação, dentro do mesmo dia, não
comprometendo a captação de outros poços, caso existam na localidade. “Sobre os
empreendimentos listados, importante ressaltar que as represas do sistema de
abastecimento da Grande BH atingiram nível recorde desde a crise hídrica de
2014”, informou a Semad.
Empresas defendem parâmetros técnicos
A mineradora Vale, detentora da maioria das lavras que
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas) afirma
impactar sobre os recursos hídricos, informou que suas operações são
licenciadas pelo órgão ambiental estadual. Suas outorgas, que são a permissão
para utilização de água em atividades, “foram concedidas conforme vazões de
referência adotadas nas bacias, incluindo a Bacia do Rio das Velhas”.
Sobre a percepção de rebaixamento do nível dos corpos
hídricos, a Vale afirma seguir os requisitos técnicos e legais, “promovendo a
reposição (caso necessário) em cursos d’água nas respectivas áreas de
influência dos seus empreendimentos. Cabe, inclusive, destacar que parte das
vazões de rebaixamento é direcionada ao abastecimento público, por meio de
cessão à Copasa”.
A empresa destacou a importância de suas áreas
preservadas na Bacia do Rio das Velhas, por meio das reservas particulares de
patrimônio naturais - RPPNs Capitão do Mato, Rio de Peixe, Trovões, Córrego
Seco, Cata Branca, Tumbá, Andaime e Mata do Jambreiro. Segundo a empresa,
tratam-se de reservas legais e compensações ambientais, que representam uma
área total de 20.922 hectares (cerca de 20.922 campos de futebol). Em Minas
Gerais, a Vale afirma preservar um total de 68 mil hectares.
Em relação às informações referentes à redução de
vazão nas nascentes nas proximidades da unidade de Itabirito, a Coca-Cola FEMSA
Brasil afirma que “não há evidências técnicas de que os poços que abastecem a
fábrica estejam interferindo nas nascentes, nem no rebaixamento dos aquíferos.
Essa afirmativa se dá com base nos resultados obtidos no estudo hidrogeológico
elaborado pela empresa Schlumberger Water Services, que visou, entre outros
objetivos, averiguar se haveria relação entre a captação de água dos poços
utilizados para fornecer água à operação da Coca-Cola FEMSA Brasil Itabirito e
a redução de vazão em nascentes próximas”.
A empresa destaca que a elaboração desse estudo
técnico foi acompanhada pela comunidade e por organizações não governamentais -
ONGs com atuação no entorno. “Para a Coca-Cola FEMSA Brasil, o respeito às
pessoas e ao meio ambiente faz parte dos valores e atitudes presentes no
relacionamento com todos aqueles que participam do dia a dia da empresa”. Não
há de imediato, segundo a Coca-Cola, projetos de expansões dessa unidade.
LICENÇAS De acordo com a Csul, o Projeto Centralidade
Sul tem a licença prévia aprovada em 25/9/2018. Ainda neste ano esperam-se os
estudos e o detalhamento dos projetos executivos para a formalização da licença
de instalação, fase em que se poderão realizar intervenções urbanística da
primeira fase do empreendimento. Segundo a Csul, a população que vai morar,
estudar e trabalhar na região da Lagoa dos Ingleses “já está hoje consumindo
esta água na região metropolitana de BH”. Segundo a Csul, “após a realização de
estudos de disponibilidade hídrica por especialistas e análise pelos diversos
órgãos competentes, foi atestada a viabilidade de abastecimento de água para a
Centralidade Sul. Em 2016, foi iniciado o Programa de Monitoramento e Pesquisa
Hidrogeológica para garantir a segurança hídrica para toda a região no que se
refere à etapa de concessão das outorgas futuras de abastecimento público”.
O Projeto MGB informou ser uma operação de mineração
com recuperação ambiental e fechamento de mina, com previsão de 6 anos de
atividades e 2 anos de descomissionamento, em área localizada na zona de
amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Moça, fora da Unidade de
Conservação. “O projeto vai utilizar como via de escoamento as estradas atuais,
com adequação de parte da via (1,3 quilômetro), com separação física das faixas
já existentes, permitindo o trânsito independente e seguro para os usuários”. A
deposição dos rejeitos será feita a seco, sem a necessidade de barragens.
Fonte: Estado de Minas.