O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos
Florestais - Sinaflor vem sendo plenamente usado pelos estados para emissão das
autorizações de Manejo Florestal, Supressão de Vegetação, Uso Alternativo do
Solo, Corte de Árvores Isoladas e Utilização de Matéria-prima Florestal.
Dados do sistema apontam que foram homologados 5.224
empreendimentos desde que o uso do Sinaflor se tornou obrigatório, em 2 de maio
de 2018. Cerca de 2,5 mil projetos estão em tramitação em diversos órgãos
ambientais e 942 autorizações foram emitidas pelo sistema nacional.
O Ibama realiza capacitações presenciais sempre que há
solicitação dos órgãos competentes. Neste ano, 420 empreendedores, consultores
e servidores do Instituto e de órgãos estaduais e municipais de meio ambiente
receberam treinamento em Rondônia, Paraná, Paraíba, Alagoas e Roraima para uso
do Sinaflor.
Em fevereiro, o Ibama inaugurou plataforma de Ensino a
Distância - EaD para capacitar novos operadores. Ao realizar o cadastro no site
do Instituto o interessado tem acesso a manuais, apostilas, videoaulas, fórum
de notícias e chat com outros alunos, entre outros recursos de aprendizagem.
A obrigatoriedade de um sistema nacional integrado
para a gestão florestal no país foi estabelecida pela Lei 12.651/2012. O
Sinaflor controla a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e
subprodutos florestais, rastreando autorizações de exploração, transporte,
armazenamento, industrialização e exportação.
Fonte: IBAMA.