Durante esta terça-feira, 19 de março, em Brasília, a
Agência Nacional de Águas - ANA reúne especialistas de diversas instituições no
evento 6 Anos de Crise Hídrica: Lições Aprendidas e Perspectivas Futuras. As
discussões acontecem no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, e abordam
as lições das crises hídricas vivenciadas pelo Brasil nos últimos anos por
excesso ou falta de água, além de apontar alternativas futuras para a tomada de
decisão relacionada a secas e cheias. O evento é aberto ao público e acontecerá
até as 17h30.
Os membros da Diretoria Colegiada da ANA – Christianne
Dias, Marcelo Cruz, Ney Maranhão, Oscar Cordeiro e Ricardo Andrade – abriram o
evento ao lado do presidente do diretor do Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET, Francisco Diniz, e do presidente interino da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Marco
Aurélio Diniz.
Na abertura do evento, a diretora-presidente da ANA,
Christianne Dias, destacou o papel indutor de desenvolvimento desempenhado pela
água. “O desenvolvimento econômico perpassa necessariamente pela
disponibilidade de água. Nesse sentido, nós temos que pensar em promover o
aumento da disponibilidade em termos quantitativos e qualitativos deste
recurso”, concluiu.
Para o diretor Ney Maranhão os desafios climáticos
demandam uma gestão de recursos hídricos com olhar multidisciplinar. “Os
exemplos de situações de escassez que temos observado em todo o País mostram
claramente a necessidade de uma abordagem múltipla para o enfrentamento dessas
situações, sendo que os impactos serão cada vez mais graves, já que estes
eventos não apenas se repetirão, mas poderão ser excedidos em suas magnitudes”,
explicou.
Em seu discurso, o diretor Marcelo Cruz enfatizou a
atuação da instituição em crises hídricas, como a formulação de marcos
regulatórios e regras de alocação de água. “No Brasil, ao longo desses quase 20
anos de existência, a ANA demostrou a relevância da sua atuação frente às
crises hídricas relacionadas às cheias e à escassez, num aprendizado constante
e exitoso de gestão, articulação e mediação de conflitos, como no caso das
cheias do rio Madeira e da seca do rio São Francisco, assim como em tantos
outros exemplos”, disse.
O diretor Oscar Cordeiro focalizou o conceito de
segurança hídrica, um dos temas discutidos no evento, e os quatro eixos que
devem balizar a gestão de recursos hídricos para que esta segurança seja
alcançada. “Uma definição singela que me foi passada há alguns anos sobre
segurança hídrica é: não muita água, não pouca água, água não distante e água
não suja”, afirmou. O dirigente também abordou a contribuição da ANA para o
aperfeiçoamento do marco legal de segurança de barragens no Brasil.
Para o diretor Ricardo Andrade, o Brasil tem
enfrentado grandes crises hídricas, como a do Distrito Federal e a da bacia do
Piranhas-Açu, o que vem exigindo um papel de mediação por parte da Agência em
situações de conflito pelo uso da água. “Nós vamos apresentar aqui uma ANA
diferente. Vamos tratar aqui de um conjunto de instrumentos de gestão,
planejamento regulação aplicados pela Agência mediante conflitos [em situações
de crise hídrica], num papel de neutralidade que a ANA tem que exercer com
muita competência”, ressaltou.
O diretor do INMET, Francisco Diniz, relacionou a água
que está na atmosfera com a água que está no solo num contexto de mudanças
climáticas. “A Terra está passando por uma situação complicada porque a
variabilidade climática tem cada vez mais aumentado, fazendo com que haja uma
situação mais seca em alguns locais e mais água em outros locais. Com estas
situações de adversidade, quem mais sofre é a população”, afirmou.
Marco Aurélio Diniz, presidente interino da CODEVASF,
destacou a importância da busca contínua por conhecimento sobre os recursos
hídricos para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores públicos. “Mesmo nós
técnicos, aqui presentes, ainda precisamos continuamente buscar as melhores
práticas que envolvem este bem tão precioso”, disse.
Temas debatidos
O primeiro painel abordou os Seis Anos de Crise
Hídrica: Lições Aprendidas e Perspectivas Futuras – As Cheias do Rio Madeira.
Quatro especialistas falaram sobre o tema: o coordenador de Regulação da ANA,
André Pante; o chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
- CENAD, Armin Braun; o procurador do Estado do Acre em Brasília, Armando Melo;
e o coordenador da Sala de Situação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental de Rondônia - SEDAM, Fábio Saraiva.
Com foco na seca na bacia hidrográfica do rio São
Francisco, o gerente de Recursos Hídricos e Meteorologia da Diretoria de
Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Vinicius Rocha,
abordou as lições aprendidas e perspectivas futuras para a bacia do Velho
Chico. O outro convidado para falar sobre o tema foi o presidente interino da
CODEVASF, Marco Aurélio Diniz.
Às 14h30 será a vez do professor Francisco de Assis de
Souza Filho apresentar palestra a respeito da Segurança Hídrica em um Mundo de
Mudanças. O acadêmico atua no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental
da Universidade Federal do Ceará - UFC. No encerramento da programação, às 16h,
o painel sobre a Conceituação da Crise Hídrica contará com apresentações dos
professores Francisco de Assis de Souza Filho juntamente com Paulo Canedo, que
atua no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ.
Produtor de Água na bacia do Descoberto e lançamento
da publicação ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores
Em 22 de março, na barragem do Descoberto, na divisa
do Distrito Federal e Goiás, acontecerá a assinatura do Acordo de Cooperação do
Projeto Produtor de Água na Bacia do Descoberto, que segue a metodologia do
Programa Produtor de Água, implementado pela ANA em 2001. Com isso, o principal
manancial utilizado para o abastecimento do DF passará a ser beneficiado com
ações de conservação de água e solo na bacia hidrográfica a serem implementadas
pelos produtores rurais que forem selecionados para receber os recursos desta
ação de pagamento por serviços ambientais - PSA.
Ainda na sexta-feira, via internet, a Agência Nacional
de Águas realiza o lançamento da publicação ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre
os indicadores.
Fonte: ANA.