O
Ibama desativou garimpos ilegais de ouro e cassiterita em dois parques
nacionais da Amazônia, no sudoeste do Pará, em operação realizada por agentes
do Grupo Especializado de Fiscalização - GEF nos dias 4 e 5 de novembro com
quatro aeronaves e apoio da Força Nacional e do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Oito
escavadeiras hidráulicas, quatro motobombas e outros equipamentos usados para
abrir novas frentes de garimpo nos Parques Nacionais do Jamanxim e do Rio Novo
foram desativados. Os agentes ambientais apreenderam uma espingarda calibre 20
e cartuchos dentro de uma das escavadeiras operadas por garimpeiros no Parque
do Rio Novo, avaliada em mais de R$ 600 mil. Os acampamentos de criminosos nos
dois parques foram desmontados.
O
gerente de um dos garimpos relatou que a extração ilegal apenas naquela área
resulta em lucro de pelo menos R$ 120 mil por mês com a venda de 1 kg de ouro.
Foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão. O acesso de
garimpeiros e o transporte de alimentos e combustível para o local é realizado
por aeronaves. A inexistência de estradas impede a apreensão e retirada das
escavadeiras, que podem levar até um mês para chegar à área de extração ilegal,
com o uso de balsas e a abertura de ramais na mata.
Os
parques nacionais são unidades de conservação de proteção integral, onde a
legislação proíbe o garimpo e outras atividades. Os relatórios de fiscalização
serão encaminhados ao Ministério Público Federal - MPF para responsabilização
criminal e exigência de reparação dos danos ambientais.
O
garimpo ilegal destrói os cursos d'água, retira a cobertura florestal e
contamina o meio ambiente com mercúrio, usado para separar o ouro de outras
substâncias. Altamente tóxico, o metal pode causar danos graves e permanentes
ao entrar na cadeia alimentar, tornando-se uma ameaça também para a saúde
pública, principalmente em regiões como a amazônica, que têm a pesca como
principal fonte de proteína. O Brasil é signatário da Convenção de Minamata, da
Organização das Nações Unidas - ONU, que restringe o uso do mercúrio.
A
cassiterita é um metal usado na produção industrial de produtos eletrônicos.
Autorizada
pela legislação, a destruição de equipamentos usados para a prática de crimes
ambientais é realizada somente em casos excepcionais. Em Terras Indígenas e
Unidades de Conservação, onde a remoção do maquinário é inviável na maioria dos
casos por questões de logística e segurança, a inutilização é a única medida
efetiva para impedir a continuidade dos danos ambientais.
Criados
em 2006, os Parques Nacionais do Jamanxim e do Rio Novo têm 862 mil e 538 mil
hectares, respectivamente. As Unidades de Conservação abrigam espécies
ameaçadas como a onça-pintada e a ariranha.
Fonte: IBAMA.