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Notícias - Outubro/2018

 

Maioria dos municípios do país não tem licença ambiental para sistema de esgoto, diz IBGE

[18/10/2018]

O sistema de esgotamento sanitário (esgoto) só é licenciado por órgão ambiental em 31% dos municípios brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. De acordo com os dados, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.744 tinham licença ambiental para o esgotamento sanitário em 2017.

As regiões Norte e Nordeste eram as que tinham o menor percentual de municípios com o referido licenciamento – respectivamente 13% e 15%. Já o Sudeste tinha a maior proporção de municípios licenciados (55%). No Centro-Oeste este percentual chegava a 30% e, no Sul, a 29%.

Além do esgotamento, há outros três sistemas de saneamento básico definidos em lei federal: abastecimento de água, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. O de manejo de água pluvial, ou seja, de coleta e uso de água da chuva, é o menos licenciado nos municípios. Apenas 13% tinham licença ambiental para tratar deste recurso.

Já o manejo de resíduos sólidos só era licenciado por órgão competente em 35% das cidades brasileiras. Por outro lado, o abastecimento de água era feito sob licença ambiental em 49% dos municípios.

Ainda de acordo com o levantamento, 41% dos municípios brasileiros não possuíam licença para nenhum dos quatro sistemas de saneamento básico.

“É difícil dizer que pelo fato de não ter a licença [o saneamento] está sendo tratado à revelia. Não é bem assim. Mas o correto seria que ele tivesse a licença de órgão competente”, disse a gerente da pesquisa do IBGE, Vânia Pacheco.

A licença ambiental, explicou a pesquisadora, serve para orientar o município sobre o modo correto de tratar do saneamento. “Para fazer o descarte do lixo, por exemplo, tem que ser minimamente considerado o local onde será feito”, disse.

Assim como para o esgotamento sanitário, há diferenças regionais quanto ao licenciamento dos demais sistemas de saneamento. Norte e Nordeste são as regiões com a maior proporção de municípios sem licenças, enquanto o Sudeste lidera com o maior percentual de municípios licenciados.

O detalhamento da pesquisa revela, também, que há diferenças entre os estados de cada região. Quanto ao manejo de resíduos sólidos na região Nordeste, por exemplo, apenas 23% dos municípios de Sergipe não possuem o licenciamento ambiental, enquanto 96% das cidades do Piauí não têm este licenciamento.

Veja abaixo o percentual de municípios de cada estado que não possuem licença ambiental para os sistemas de saneamento básico.

A gerente da pesquisa do IBGE, Vânia Pacheco, ressaltou que a pesquisa não foi capaz de qualificar os serviços de saneamento básico dos municípios brasileiros. Isso porque o levantamento foi feito a partir de entrevista realizada diretamente com o prefeito de cada município ou com algum servidor por ele indicado, não sendo possível checar a execução dos serviços.

“Está sendo coletado pelo IBGE a pesquisa nacional de abastecimento básico, por meio da qual iremos até as executoras dos serviços. Nessa pesquisa, sim, a gente vai ter a verdadeira noção qualitativa do manejo dos sistemas de saneamento”, destacou.

Fonte: G1.